Metadona volta a ser dispensada nas farmácias comunitárias ao abrigo de novo protocolo
A toma será supervisionada nas farmácias comunitárias, na sequência de um novo protocolo assinado entre o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, o INFARMED, I.P., a Ordem dos Farmacêuticos, a Associação Nacional das Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal.
O acordo, formalizado esta semana, reforça a resposta nacional no tratamento da dependência de opióides e outras substâncias psicoativas, expandindo o acesso dos doentes a cuidados continuados de proximidade.
Integrada no Programa de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácias Comunitárias, a iniciativa pretende acelerar o acompanhamento clínico e facilitar o acesso de pessoas com comportamentos aditivos a terapêuticas essenciais, sobretudo em regiões onde a oferta de unidades especializadas é limitada.
A dispensa e a toma supervisionada da metadona passam a constituir um ato farmacêutico em exclusivo. Assim, apenas farmacêuticos poderão realizar estes procedimentos, garantindo segurança, confidencialidade e conformidade técnica. Para que as equipas possam integrar o programa, será disponibilizada formação específica, assegurando que as farmácias envolvidas cumprem todos os requisitos técnicos e operacionais.
Paralelamente, a Ordem dos Farmacêuticos colocou em consulta pública, até 15 de dezembro, a nova Norma Geral de Dispensa no âmbito do Programa de Tratamento com Cloridrato de Metadona em Farmácia Comunitária. O documento define o modelo de atuação, os procedimentos obrigatórios, as condições de elegibilidade e os critérios de supervisão clínica necessários para a integração dos farmacêuticos comunitários neste programa nacional.
Com esta medida, o Governo e as entidades parceiras procuram reforçar a rede de resposta em comportamentos aditivos, aumentar a adesão ao tratamento e melhorar a continuidade assistencial, aproximando uma terapêutica essencial da comunidade e dos doentes que dela dependem.
