Acesso ao medicamento reúne doentes, entidades e profissionais de saúde
A Plataforma Saúde em Diálogo realiza amanhã a sua Conferência Anual dedicada ao tema Acesso ao Medicamento: mais equidade, mais sustentabilidade e melhor saúde, reunindo autoridades, profissionais de saúde, associações de doentes e especialistas no Auditório PLMJ, em Lisboa.
O encontro contará com a presença de Álvaro Almeida, diretor-executivo do SNS, e inclui uma apresentação de Pedro Simões Coelho, da NOVA IMS, sobre o impacto da inovação terapêutica na vida dos cidadãos e na sustentabilidade do sistema de saúde.
Entre os temas centrais está a dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares, medida introduzida no final de 2024 e cujo alargamento nacional permanece por concretizar. Estima-se que até 150 mil doentes possam beneficiar da possibilidade de levantar a sua medicação nas farmácias da sua área de residência, reduzindo deslocações aos hospitais e promovendo maior adesão à terapêutica.
Para Jaime Melancia, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, esta é uma questão fundamental: “Mais do que uma comodidade, é uma questão de justiça para milhares de doentes crónicos. Contudo, continuamos muito aquém na implementação da medida. Poucas pessoas estão a beneficiar deste regime, o que constitui um obstáculo grave para quem vive com doença crónica. Falta liderança política e vontade das ULS para avançar.”
O tema será debatido numa mesa-redonda com Ana Sampaio (APDI), Ema Paulino (ANF), Érica Viegas (INFARMED), Helder Mota Filipe (Ordem dos Farmacêuticos), Nuno Flora (ADIFA) e Sandra Cavaca (SPMS), moderada pela jornalista Paula Rebelo.
Outro dos eixos da conferência é o acesso aos medicamentos biológicos, terapêuticas que revolucionaram o tratamento de doenças autoimunes, oncológicas e crónicas graves. Apesar do seu contributo para a melhoria da qualidade de vida, persistem desigualdades no acesso. Entre os problemas identificados estão diferenças na aprovação hospitalar, normas clínicas desatualizadas, falta de literacia e dificuldades para quem vive longe dos grandes centros urbanos.
A recente Portaria n.º 261/2024/1, que permite prescrição de biológicos em consultas especializadas dentro e fora dos hospitais públicos, representou um avanço importante. No entanto, vários doentes continuam excluídos, como os que vivem com Asma Grave, Lúpus ou Dermatite Atópica, permanecendo dependentes exclusivamente do SNS e enfrentando listas de espera que ultrapassam os Tempos Máximos de Resposta Garantidos.
A discussão contará com Alexandre Guedes da Silva (SPEM), Filipa Branco (Associação de Doentes com Lúpus), Ricardo Lima (Ordem dos Médicos), Sofia Alexandra Pinheiro (CNFT), Irene Costa (Comissão Parlamentar da Saúde) e Xavier Barreto (APAH), novamente com moderação de Paula Rebelo.
A participação na conferência é gratuita, mediante inscrição obrigatória, e pretende colocar no centro do debate público as necessidades reais dos doentes e os desafios que continuam a marcar o acesso ao medicamento em Portugal.
