De acordo com o parecer agora divulgado, estes fatores exigem uma revisão do conceito de especialista, de forma a garantir cuidados de saúde oral seguros, eficazes e alinhados com a evidência científica mais recente. A Federação Dentária Internacional (FDI) sublinha que “a especialização deve assentar em critérios rigorosos, baseados no reconhecimento formal da formação pós-graduada, na aquisição de competências adequadas e numa prática clínica de excelência”.

O documento destaca ainda que a manutenção do título de especialista passa a estar obrigatoriamente associada à formação contínua, assegurando a atualização permanente dos conhecimentos e competências ao longo da carreira profissional.

No que respeita ao exercício da profissão, a FDI clarifica que “a atribuição do título de especialista não deve limitar o direito do médico dentista generalista de exercer de acordo com a sua experiência e know-how”. No entanto, recomenda a referenciação para um especialista sempre que a complexidade do caso o justifique, garantindo a segurança, a qualidade do tratamento e o superior interesse do doente.

A regulação e atribuição dos títulos de especialista devem ser asseguradas pelas associações nacionais, como a Ordem dos Médicos Dentistas, ou pelas autoridades de saúde competentes, através de uma colaboração estreita entre todos os stakeholders envolvidos.

A declaração reforça ainda a importância de garantir o acesso equitativo a cuidados dentários especializados, independentemente da localização geográfica ou da condição socioeconómica dos pacientes, promovendo sistemas de saúde oral mais justos e sustentáveis.