A medida será aplicada em centros de saúde integrados em Unidades Locais de Saúde (ULS) com baixa cobertura de médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF).

De acordo com o documento, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) dispõe de um prazo de 30 dias para indicar as ULS onde o projeto será implementado. O objetivo é claro: “reforçar a acessibilidade e a equidade no acesso à vigilância da gravidez de baixo risco, promovendo simultaneamente a continuidade dos cuidados ao longo de todo o ciclo gravídico e puerperal”.

O modelo assistencial proposto assenta numa lógica de cuidados interprofissionais integrados na equipa de saúde familiar. Prevê-se uma articulação funcional entre enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia. A coordenação entre estes profissionais visa assegurar uma resposta mais eficiente e próxima das necessidades das grávidas.

Segundo o despacho, assinado pela ministra da Saúde, a adoção do modelo “será feita de forma prudente, gradual e devidamente avaliada”. Está prevista uma monitorização contínua, com foco na segurança clínica, nos resultados em saúde, na experiência das utentes e no impacto organizacional nos cuidados de saúde primários.

Sempre que forem identificados critérios de risco ou intercorrências clínicas relevantes, o enfermeiro especialista deverá proceder à referenciação imediata da grávida para o médico de MGF de referência, garantindo a continuidade assistencial até à observação médica efetiva.

O despacho determina ainda a criação de uma Comissão de Acompanhamento. Este órgão será presidido por um representante da DE-SNS e integrará um elemento de cada ULS envolvida, um representante da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, dois elementos nomeados pela Ordem dos Médicos e dois pela Ordem dos Enfermeiros. Compete à Comissão estabelecer o protocolo de implementação, definir indicadores de avaliação e assegurar a monitorização contínua do projeto.

Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde pretende reforçar a resposta nos cuidados de proximidade, otimizar recursos e garantir uma vigilância estruturada e segura da gravidez de baixo risco, sobretudo em territórios onde a cobertura médica é insuficiente.