Os serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão receber um investimento de 50 milhões de euros destinado à requalificação e modernização das suas instalações, no âmbito do novo Programa de Incentivo Financeiro à requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência.

A medida foi aprovada através do Despacho n.º 6036/2026, de 12 de maio, e prevê financiamento para obras de melhoria das urgências gerais e psiquiátricas, com prioridade particular para a resposta em saúde mental.

Segundo o regulamento agora publicado, “o objetivo passa por melhorar as condições de funcionamento dos serviços de urgência, reforçando simultaneamente a segurança de doentes e profissionais de saúde, bem como a capacidade de resposta das equipas hospitalares”, pode ler-se no site do SNS.

O financiamento permitirá realizar intervenções em infraestruturas, adaptação de espaços, renovação de instalações e aquisição de equipamentos considerados essenciais para responder à crescente pressão sobre os serviços hospitalares.

A medida surge numa altura em que muitos serviços de urgência continuam a enfrentar elevados níveis de procura, especialmente durante períodos de maior afluência sazonal, envelhecimento populacional e aumento da procura de cuidados diferenciados.

Nos últimos anos, vários relatórios e profissionais do setor têm alertado para problemas relacionados com sobrelotação, tempos de espera prolongados, falta de espaços adequados e dificuldades na articulação entre diferentes níveis de cuidados de saúde.

O novo programa estabelece também critérios específicos de elegibilidade e acompanhamento das candidaturas apresentadas pelas unidades de saúde do SNS.

A Administração Central do Sistema de Saúde ficará responsável pela avaliação das candidaturas relacionadas com instalações e equipamentos, enquanto a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde avaliará aspetos ligados à articulação assistencial e funcionamento em rede dos serviços.

O financiamento será integrado no processo de contratualização de cuidados de saúde do SNS através de adendas aos contratos-programa das unidades hospitalares para 2026, e a  execução das medidas financiadas deverá estar concluída até 31 de dezembro de 2027.