A Ordem dos Farmacêuticos (OF) publicou a Norma da Dispensa e Toma de Cloridrato de Metadona em Farmácia Comunitária, um documento orientador que estabelece o referencial para a implementação deste programa nas farmácias comunitárias e reforça o papel do farmacêutico no acompanhamento de pessoas em tratamento com esta terapêutica.

O objetivo da norma passa por promover uma maior acessibilidade ao tratamento, reforçar a adesão terapêutica e assegurar um acompanhamento farmacoterapêutico rigoroso e continuado. O documento pretende igualmente contribuir para a identificação precoce de situações de risco clínico, reduzir complicações associadas ao tratamento e prevenir situações de vulnerabilidade social.

De acordo com a OF, “a dispensa e a toma observada de cloridrato de metadona em farmácia comunitária serão asseguradas por farmacêuticos, em estreita articulação com o médico prescritor e com as equipas clínicas responsáveis pelo programa terapêutico”.

A nova norma constitui um instrumento de apoio à prática profissional, procurando harmonizar procedimentos, promover a qualidade da intervenção farmacêutica e garantir elevados padrões de segurança na prestação deste serviço aos utentes.

A elaboração do documento foi coordenada por Cidália Silva e contou com a colaboração dos farmacêuticos Bruno Olim Ferreira, Cátia Sousa Marques, Capitolina Pinho, Célia Vicente, Diana Costa, Ernesto Oliveira, Maria Dulce Santos e Raquel Ramalheira.

O Programa de Dispensa de Cloridrato de Metadona em Farmácia Comunitária resulta do protocolo celebrado em novembro de 2025 entre o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD),aOF, a Associação Nacional das Farmácias, aAssociação de Farmácias de Portugale oInfarmed. O acordo estabelece uma articulação entre as diferentes entidades envolvidas, com o objetivo de reforçar a proximidade e a acessibilidade dos cuidados prestados às pessoas em tratamento.

No âmbito deste protocolo, está igualmente prevista a realização de formação específica dirigida aos farmacêuticos comunitários que pretendam integrar o programa. A OF encontra-se atualmente a desenvolver, em colaboração com as restantes entidades parceiras, os conteúdos formativos necessários, cuja disponibilização deverá ocorrer em breve.

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