A Associação Portuguesa de Fertilidade lançou um apelo ao novo Governo e, em particular, ao Ministério da Saúde, para que o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) seja colocado no topo das prioridades políticas deste mandato. Em comunicado, a presidente da Associação, Cláudia Vieira, frisa a necessidade de “respostas concretas e ambiciosas”, perante desigualdades persistentes e tempos de espera excessivos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Atualmente, segundo dados do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), o tempo médio de espera para recorrer ao Banco Público de Gâmetas ronda os três anos. “Casais e mulheres que recorrem ao setor público acabam frequentemente por desistir, optando pelo privado, devido à demora no acesso aos tratamentos”, sublinha Cláudia Vieira, alertando que “três anos podem ser decisivos para quem deseja constituir família, sobretudo em idades mais avançadas”.

A Associação aponta ainda para disparidades geográficas, destacando que, no Algarve e no Alentejo, não existem centros públicos de PMA, obrigando os utentes a deslocarem-se a Lisboa para aceder a tratamentos. “É inaceitável que o local de residência determine o acesso a cuidados de saúde reprodutiva”, acrescenta a dirigente.

Embora reconheça avanços recentes, como a comparticipação de 90% dos medicamentos para infertilidade, a Associação reforça que há ainda “muito caminho a percorrer” para garantir uma verdadeira equidade no acesso à PMA. Segundo Cláudia Vieira, “em 2023, 4,4% dos bebés nascidos em Portugal resultaram de técnicas de PMA”, salientando que o investimento nesta área “é indispensável para a sustentabilidade social e económica do país”.

Outro ponto crítico diz respeito à regulamentação da gestação de substituição, cuja aplicação continua bloqueada apesar da sua aprovação em 2022. A Associação lembra que esta regulamentação “não é uma escolha, mas sim uma obrigação legal e moral”, apelando à intervenção da Ministra da Saúde.

O apelo da Associação Portuguesa de Fertilidade reforça a necessidade de políticas eficazes e da eliminação de barreiras, para que mais famílias possam concretizar o desejo de ter filhos num país que enfrenta desafios demográficos preocupantes.