Oito em cada 10 medicamentos em rutura no mercado português são genéricos, uma situação que condiciona o acesso das populações à saúde e impacta negativamente os custos suportados pelos doentes e pelo SNS. Este número foi adiantado pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN).

Segundo a APOGEN, até dia 7 de julho, estavam temporariamente indisponíveis no mercado 1.214 apresentações de medicamentos, dos quais 957 (79%) são genéricos, segundo a APOGEN, que utilizou os dados do Infarmed. Dos medicamentos (apresentações) que foram descontinuados em 2022, 67% eram genéricos, segundo os dados avançados pela associação.

“Apelamos a que sejam criadas condições que assegurem a disponibilidade destas tecnologias de saúde mais acessíveis para a população. É necessário criar um consenso que permita um equilíbrio entre a sustentabilidade da despesa em saúde com a competitividade e atratividade da indústria farmacêutica que investiga, desenvolve, produz e comercializa medicamentos genéricos a bem dos portugueses”, defendeu a presidente da APOGEN, Maria do Carmo Neves, em declarações à Agência “Lusa”.

Segundo esta responsável, “há um caminho grande” que é preciso fazer em termos da sustentabilidade da indústria: “Os preços são muito baixos e, como muito baixos, nós assistimos a roturas de medicamentos”.

À “Lusa”, Maria do Carmo Neves disse que “muitas vezes têm um eco maior” porque são moléculas de uso muito comum, como o paracetamol (analgésico), a amoxicilina com clavulanato (antibiótico) ou o propranolol (para a hipertensão) que faltam.

“Mas faltam muito mais do que estes produtos”, lamentou, considerando esta “uma situação problemática” para o utente, porque pode deixar de aderir à terapêutica e agravar os seus quadros clínicos, e para o Estado porque ficam no mercado as moléculas que têm um preço mais elevado e que são sustentáveis.

Maria do Carmo Neves defendeu uma revisão anual de preço para “os produtos que têm preços muito baixos”, no mínimo de acordo com a inflação, e para os que têm preços mais baixos que seja até acima da inflação para poderem entrar no mercado.

No ano passado, lembrou, “houve um aumento de 5% para estes medicamentos, mas foi nitidamente insuficiente”, disse, elucidando que, neste momento, há muitas moléculas que são fabricadas em que o custo de fabrico é superior ao custo de venda ao público.

Segundo a responsável, há medicamentos que deixam de existir porque “as empresas não comercializam aquilo que lhes dá margens negativas”. Portanto, acrescentou, “a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e do cidadão passam pela sustentabilidade destas empresas fornecedoras”.

Segundo dados da APOGEN, os medicamentos genéricos permitiram uma poupança de sete mil milhões de euros em 20 anos.