Associação Portuguesa de Fertilidade Aplaude Aumento de Comparticipação nos Medicamentos para Infertilidade
A Associação Portuguesa de Fertilidade celebra o aumento para 90% na comparticipação de medicamentos para infertilidade, uma medida governamental que aliviará o peso financeiro dos tratamentos. Descubra mais sobre como esta iniciativa impactará casais em Portugal.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade) expressou o seu contentamento com o recente anúncio do Governo que prevê a atualização para 90% da comparticipação nos medicamentos destinados a tratamentos de infertilidade. Esta decisão, comunicada no contexto da discussão do Orçamento do Estado para 2025, representa uma resposta às reivindicações da associação, que vinham sendo realizadas desde uma reunião com a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, em julho.
A secretária de Estado informou que a portaria que oficializará esta alteração está “praticamente finalizada”. Além disso, foi anunciado um aumento significativo na comparticipação para 69% dos medicamentos destinados ao tratamento da endometriose, beneficiando um grupo adicional de pacientes.
Até ao momento, a comparticipação dos medicamentos de fertilidade fixava-se nos 69%, uma taxa considerada insuficiente pela APFertilidade, especialmente face ao aumento dos casos e à necessidade de tratamentos acessíveis e eficazes. A última atualização havia ocorrido em 2009, quando o apoio subiu de 37% para 69%. Cláudia Vieira, presidente da associação, destaca que “apesar de chegar tarde, esta atualização para 90% é essencial para estas pessoas”.
Com o agravamento do custo de vida, Vieira salienta que os medicamentos representam uma carga financeira significativa, especialmente considerando a necessidade de múltiplas tentativas de tratamento. Adicionalmente, a desigualdade no acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal, com cidadãos do Alentejo e Algarve a deslocarem-se para centros em Lisboa, Centro e Norte, torna esta medida ainda mais relevante.
A APFertilidade continua a advogar pela infertilidade como uma prioridade governamental. Em ações anteriores, a associação alertou para a necessidade de preservar embriões e gâmetas doados anonimamente, que seriam destruídos sob a legislação de 2018, e pediu a regulamentação da gestação de substituição.
Sobre a APFertilidade:
Fundada em 2006, a Associação Portuguesa de Fertilidade surgiu de um movimento cívico de pessoas com problemas de fertilidade. A organização dedica-se a apoiar, informar e defender esta comunidade, funcionando como um centro de informação abrangente e um fórum para discussões legais, médicas e científicas sobre fertilidade.
