A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) manifestou esta terça-feira preocupação com a “diminuição do peso e da importância da educação sexual” no âmbito da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, após a proposta de reformulação curricular avançada pelo Governo. Em causa está a falta de clareza sobre a manutenção de conteúdos obrigatórios ligados à saúde sexual e reprodutiva, que, segundo a APF, representam um pilar essencial da literacia em saúde dos jovens.

“A educação sexual não é uma arma política. O Ministério da Educação tem a responsabilidade de seguir a evidência científica”, afirmou Cláudia Vieira, presidente da APF, em comunicado.

Segundo a responsável, retirar visibilidade curricular à educação sexual pode criar lacunas graves na formação dos alunos, pondo em causa princípios básicos como o consentimento, o autoconhecimento, a prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e a autonomia reprodutiva. A ausência destes conteúdos pode, afirma, comprometer a capacidade dos jovens para identificar sinais de risco, como abuso ou violência, e para tomar decisões informadas sobre o seu corpo e saúde.

Ministro garante permanência da temática, mas dúvidas persistem

O Ministro da Educação já veio a público garantir que a educação sexual “não será eliminada” dos currículos. No entanto, a proposta de alteração curricular, atualmente em consulta pública até 1 de agosto, tem levantado dúvidas sobre o enquadramento e o grau de obrigatoriedade dos conteúdos. A APF aponta que “os conteúdos devem manter-se visíveis e identificáveis” e que o seu atual esvaziamento curricular é sinal de um retrocesso na educação para a saúde.

“A literacia em saúde sexual e reprodutiva não é uma opção. É uma necessidade educativa transversal e preventiva”, reforça Cláudia Vieira.

Educação sexual: evidência científica e impacto social

De acordo com a APF, uma formação adequada nesta área contribui para a redução de gravidezes não planeadas, infeções sexualmente transmissíveis e problemas de saúde mental associados à sexualidade mal compreendida ou reprimida. Além disso, promove relações mais saudáveis e informadas entre pares.

“Quando os jovens tomam decisões informadas, reduzem-se não só as complicações individuais, como também os custos sociais e em saúde pública”, sublinha a presidente da associação.

A Associação deixa um apelo direto ao Governo e ao Ministro da Educação para que reponham a centralidade da educação sexual no currículo escolar, respeitando as recomendações de organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde e o UNESCO, que apontam para a importância da educação sexual abrangente e científica nas escolas.