O Governo criou um programa para tratamento com bombas de insulina de última geração para as 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 com indicação para estes sistemas e que devem começar a receber os aparelhos ainda este ano.

Segundo um despacho assinado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a criação deste programa de acesso universal, que será aplicado até 2026, resulta do trabalho desenvolvido por um grupo constituído em novembro do ano passado e que estimou a existência de cerca de 30.000 pessoas afetadas pela doença em Portugal, assumindo que metade tem indicação para tratamento por sistemas automáticos de perfusão.

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Saúde explicou que se trata “de um programa de grande dimensão”, sublinhando: “O que fazemos com este despacho, na sequência da proposta do grupo de trabalho, é reconhecer que o tratamento mais adequado nos nossos dias é a disponibilização deste sistema de administração automática de insulina”.

“Fazendo jus àquilo que são os valores de solidariedade que presidem ao SNS [Serviço Nacional de Saúde] nós queremos promover o acesso equitativo, isto é, todas as pessoas que tenham indicação clínica e que tenham motivação terão acesso a este sistema.”

Reconhecendo que um programa desta dimensão “não é suscetível de ser feito de um dia para o outro”, Manuel Pizarro lembrou as implicações financeiras e orçamentais, assim como a necessidade de ter “uma estrutura montada para a colocação de um número muito elevado de dispositivos”, assim como para educar os doentes e seus familiares.

Nos últimos 12 anos, foram colocadas 4.710 bombas de perfusão subcutânea de insulina.

Neste momento existem 28 centros de tratamento reconhecidos: 27 dos quais em hospitais do SNS e um 28.º na Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, também com financiamento Público.

Admitindo a possibilidade de mais centros de tratamento no futuro –“se tal se justificar” -, o governante explicou que uma das tarefas que a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) – que coordenará o programa – vai ter é “avaliar as necessidades destes centros de tratamento”: “Nós estamos a colocar sobre os centros de tratamento uma exigência muito superior àquela que existia até este momento”.

O governante lembrou que esta tecnologia “melhora os resultados do tratamento da diabetes”, pois diminui o número de complicações agudas, reduzindo igualmente o número de complicações crónicas, além de favorecer a tranquilidade das pessoas e seus familiares (parte destes doentes são crianças).

O despacho determina que o novo programa vai funcionar sob orientação da DE-SNS, com o envolvimento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e demais organismos competentes, estabelecendo um prazo de 120 dias para a sua operacionalização.