A União Europeia (UE) pode perder o acesso a novas substâncias inovadoras para condições como doenças coronárias, oncológicas, e outras doenças crónicas, se reduzir a duração máxima das patentes dos medicamentos de 10 para 8 anos, defende o presidente executivo da farmacêutica norte-americana Eli Lilly, David Ricks, em entrevista ao “Financial Times”.

O presidente executivo da farmacêutica reconheceu que já reduziu o investimento na Europa, o que inclui uma diminuição do número de ensaios clínicos no continente europeu. E classifica as alterações à lei como “problemáticas”.

A intenção de Bruxelas de rever pela primeira vez em 20 anos o enquadramento da indústria farmacêutica, com divulgação das alterações prevista para abril, pode fazer com que a aposta em novas substâncias se torne pouco lucrativa para as empresas que as desenvolvem, inviabilizando a investigação.

O jornal cita a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, que justifica a lei com o facto dos “medicamentos não chegarem aos pacientes suficientemente rápido ou ao mesmo tempo. Queremos mudar esta situação recompensando aqueles que fazem um esforço adicional para fornecer acesso em toda a UE”.

De acordo com o jornal britânico, a proposta de alteração da UE reduz o período de exclusividade de comercialização de 10 para 8 anos, mas permite uma extensão desse prazo se os ensaios clínicos forem mais abrangentes e se os medicamentos forem lançados ao mesmo tempo nos 27 Estados-Membros.

É este o ponto que está a fazer com que países como Chipre e a Roménia tenham enviado uma carta à Comissão Europeia a pressionar para que esta não ceda às pressões da indústria.

Mas, para o presidente executivo da Eli Lilly, a investigação em medicamentos para condições como doença de Alzheimer e obesidade pode não ser viável com estas regras se perderem a exclusividade mais cedo, reduzindo as receitas potenciais: “Temos os mesmos objetivos mas há razões pelas quais não acontecem que não têm nada a ver com a vontade da empresa”, disse.

Entrar em diferentes mercados europeus ao mesmo tempo pode ter impacto na investigação global, já que são as receitas de grandes mercados como o europeu que financiam a investigação em novas substâncias, acrescentou ao Financial Times.

Ricks diz que é possível que os lançamentos de medicamentos sejam mais demorados se cada país esperar para saber qual o preço que outro está a pagar pela mesma substância.

Prevê ainda uma queda do investimento em farmácias se estas alterações forem avante: “Uma questão que deveria estar mais presente neste processo legislativo”, disse ao jornal, é “como criar mais BioNTechs”, referindo-se à empresa alemã de biotecnologia que ganhou relevância global ao criar, em parceria com a Pfizer, a vacina da covid-19 com base na tecnologia de ARN mensageiro.