Os farmacêuticos vão poder substituir as embalagens de medicamentos em falta por outros tamanhos ou dosagens diferentes, desde que equivalentes, sem que o utente perca a comparticipação.

Em declarações à “Renascença”, Ema Paulino, presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), diz que a medida vai ajudar a fazer face às constantes ruturas de medicamentos, podendo “ajudar a mitigar o impacto que essa escassez tem nas pessoas, promovendo a continuidade dos tratamentos, mesmo quando seja necessário fazer alteração das terapêuticas, de forma a garantir que a pessoa continue a ter tratamento para a sua doença”.

Ema Paulino refere que a intervenção do farmacêutico “é no sentido de identificar alternativas terapêuticas, quer sejam, por exemplo, tamanhos de embalagens, dosagens ou formulações diferentes”.

“Mesmo em conjunto com o médico, pode-se identificar dentro do mesmo grupo terapêutico uma substância ativa diferente que esteja disponível e que seja igualmente eficaz para o tratamento daquela doença”, aponta.

Na nova legislação, publicada em agosto, falta apenas concluir as alterações tecnológicas que permitam que as substituições de medicamentos sejam feitas e que o médico assistente tenha acesso às mudanças, diz a presidente da ANF.

Já sobre a data para a implementação da medida, Ema Paulino diz que embora ainda não exista uma data específica, a ANF “perspetivam que possa ser para breve”.

Em paralelo, estão também em curso melhorias na Via verde do Medicamento, que vão permitir uma melhor gestão dos stocks em função das necessidades dos utentes. Na prática, a medida permite que a farmácia dispense os medicamentos mais escassos, apenas, quando o doente de facto precisa dele, permitindo “ao farmacêutico, por exemplo, consultar o histórico da terapêutica e perceber quando é que aquela pessoa efetivamente vai necessitar de uma nova embalagem para continuar o seu tratamento”, esclarece Ema Paulino.

“No fundo, vai impedir ou prevenir que essa pessoa tenha várias embalagens do mesmo medicamento em casa, apenas por receio de não voltar a ter acesso ao mesmo medicamento e também através de mecanismos que permitam ativar um pedido do medicamento apenas para circunstâncias em que, de facto, aquela pessoa precise do medicamento para aquele momento”, explica.