A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) reuniu, pela primeira vez, o seu Conselho Consultivo, aprovando uma declaração interassociativa que estabelece uma posição conjunta para o setor privado convencionado da saúde em Portugal.

O documento define prioridades estratégicas para o futuro da rede convencionada, destacando a necessidade de criar uma metodologia “objetiva e transparente” para a atualização das tabelas convencionadas. Segundo a Federação, este modelo deverá considerar fatores como a evolução tecnológica, a qualidade e eficiência dos cuidados, a atratividade da rede, a cobertura territorial e a sustentabilidade económica dos prestadores.

“Um SNS forte não se sustenta sem a rede convencionada, nem ignorando a sua capacidade instalada que diariamente assegura cuidados a milhões de utentes. Esta declaração é uma afirmação clara de que o setor está unido e disponível para contribuir, de forma construtiva, para políticas de saúde que sirvam os cidadãos.”
Eduardo Moniz, presidente da FNS

A declaração reforça ainda o compromisso com o direito de acesso em tempo útil e com a liberdade de escolha dos utentes, considerados princípios estruturantes do sistema de saúde. A FNS alerta, contudo, para os riscos associados a processos de reorganização assistencial que possam conduzir à redução da cobertura territorial, à perda de capacidade instalada e à limitação da escolha dos cidadãos.

Na área da digitalização da saúde, o documento defende a criação de sistemas simples, interoperáveis e não discriminatórios, capazes de integrar toda a rede convencionada habilitada e eliminar obstáculos administrativos considerados injustificados.

A posição conjunta foi subscrita pela FNS e pelas associações federadas que representam diferentes áreas da prestação convencionada de cuidados de saúde: a Associação Nacional de Cardiologistas (ANACARD), a Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL), a Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem (ANAUDI), a Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL), a Associação Nacional de Unidades de Gastrenterologia (ANUG) e a Associação Portuguesa de Medicina Física e Reabilitação (APMFR).