A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) proibiu a exportação de 130 medicamentos de várias categorias e substâncias ativas, como o ibuprofeno, insulina ou paracetamol, menos sete do que em fevereiro, segundo uma circular informativa divulgada esta segunda-feira, 13 de março.

A circular atualizou os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa, uma lista que é definida mensalmente para incluir os fármacos em rutura no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado conforme o regulamento de disponibilidade.

A lista atualizada esta segunda-feira integra 130 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, entre os quais vários medicamentos para o tratamento da diabetes, da incontinência urinária, antibacterianos, antipsicóticos, anti-inflamatórios intestinais, analgésicos e antipiréticos, antiepiléticos e anticonvulsivantes e vacinas contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa, Vacina contra a hepatite A, Vacina viva contra o rotavírus e a hepatite B.

Na mesma circular, o Infarmed adianta que esta proibição se destina a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes. Ressalva, contudo, que esta proibição se aplica aos medicamentos incluídos na lista e não a medicamentos fabricados para exportação.

“A garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde”, alerta o Infarmed numa nota publicada na sua página eletrónica, segundo a qual “todos os intervenientes no circuito do medicamento, no âmbito da garantia do dever de serviço público, têm como missão garantir o acesso contínuo e adequado aos medicamentos”.