Infarmed anuncia novas recomendações para gestão de medicamentos para a diabetes
Autoridade Nacional do Medicamento alerta que a utilização off label destes medicamentos coloca em risco a sua disponibilidade para quem deles necessita e para os quais foram aprovados.
O Infarmed emitiu várias recomendações dirigidas aos Titulares de AIM, a profissionais de saúde e aos utentes com o objetivo de melhorar o fornecimento de medicamentos para a diabetes tipo 2, nomeadamente Ozempic (semaglutido, nas suas 3 dosagens), Trulicity (dulaglutido) e Victoza (liraglutido), cuja elevada prescrição aliada a constrangimentos nas capacidades de produção tem resultado na escassez destes fármacos no mercado. A situação verifica-se desde 2022 e é previsto que se mantenha até pelo menos 2025.
Nas recomendações dirigidas aos titulares aos Titulares de AIM, a autoridade recomenda que os materiais promocionais destes medicamentos sejam acompanhados de mensagens de alerta para evitar o seu uso indevido e sugere o aumento da capacidade de produção através da “implementação de medidas de rápida execução que permitam aumentar a quantidade de medicamento fornecida”.
Para os profissionais de saúde, o Infarmed informa que estes medicamentos apenas são comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o “tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada com IMC igual ou superior a 35 kg/m2, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em 2ª e 3ª linhas terapêuticas”, pelo que não deverão ser prescritos a doentes não diabéticos. É ainda alertado que a utilização off label coloca em risco “a sua disponibilidade” para quem deles necessita e para os quais foram aprovados.
Aos profissionais farmacêuticos é recomendado que, previamente à dispensa, seja garantido que “os utentes já não dispõem de embalagens suficientes, através da consulta ao histórico de prescrições e dispensas, por forma a evitar açambarcamento”.
O Infarmed aconselha também os utentes, caso seja necessário, a consultar o médico para a prescrição de uma alternativa terapêutica, e adverte que a compra destes medicamentos “em circuitos ilegais, fora das farmácias, constitui um risco para a saúde”.