De acordo com o Correio da Manhã (CM), o Infarmed autorizou, no ano passado, 17.486 pedidos de exportação de medicamentos e recusou 9.559, quase 2.000 a mais do que no ano anterior. Segundo dados fornecidos pela LUSA ao jornal, os pedidos de exportação mais do que duplicaram de 2022 (7.888) para 2023 (16.045), registando um ligeiro aumento para 17.486 no último ano, um padrão semelhante ao observado nos pedidos rejeitados. Em 2022, o Infarmed recusou 4.278 pedidos, número que subiu para 7.247 em 2023 e para 9.559 no ano passado.

O Relatório Anual da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos 2024 indica que a Alemanha foi o principal destino das exportações (39%), seguida do Reino Unido (12%), República Checa (10%), Holanda (8%) e Angola (7%). Itália, França e Dinamarca representaram cada uma 4% das exportações, enquanto a Polónia (3%) e a Hungria (2%) também figuraram entre os países de destino, juntamente com outros mercados (7%).

Entre os medicamentos mais exportados destacam-se cremes para eczema atópico, pílulas contracetivas, pomadas para inflamações dermatológicas sensíveis a corticoides e fármacos para o tratamento da diabetes mellitus tipo 2 em crianças e adultos.

No âmbito do controlo da disponibilidade de medicamentos, uma das medidas adotadas para garantir o equilíbrio entre o abastecimento regular do mercado e o comércio paralelo e exportação de medicamentos é um regulamento que prevê a elaboração de uma lista de notificação prévia de exportação (atualizada trimestralmente) e outra, atualizada todos os meses, que elenca os medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa.

Nesta última, atualizada no início do mês, constam 68 medicamentos de várias categorias, entre os quais fármacos usado no tratamento do cancro de mama, transtorno do défice de atenção e hiperatividade e antibióticos.

De acordo com o CM , antes da apresentação do relatório, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, em declarações aos jornalistas, falou da revisão da legislação farmacêutica e destacou o “reforço da articulação europeia” em situações de maior vulnerabilidade.

Questionado sobre a possibilidade de compras conjuntas, como aconteceu com as vacinas da covid-19, para evitar ruturas de medicamentos, o responsável afirmou que “não esta excluída”, mas lembrou que é uma decisão mais morosa pois trata-se de “um conjunto de Estados que tem determinado tipo de regras”.

Fonte: Correio da Manhã