A Agência Europeia do Medicamento (EMA), os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) e a Comissão Europeia (CE) publicaram, pela primeira vez, informações eletrónicas sobre produtos (ePI) ara medicamentos humanos selecionados e harmonizados na União Europeia (UE).

“A informação sobre o medicamento inclui o resumo das características, a rotulagem e o folheto informativo. Estes documentos acompanham todos os medicamentos autorizados na UE e fornecem indicações relativas à prescrição e utilização dos fármacos”, explica a Ordem dos Farmacêuticos no seu site.

Este projeto-piloto envolve 25 medicamentos, estará concluído em julho de 2024 e os resultados do mesmo fornecerão informações relativas à integração das ePI na “prática comum e expansão do seu uso em toda a UE”. Os ePI publicado são referentes a medicamentos avaliados pela EMA ou pelas autoridades nacionais da Dinamarca, Países Baixos, Espanha e Suécia.

“Estes ePI foram criados na sequência da norma comum ePI da UE, adotada pela rede europeia de regulamentação dos medicamentos para proporcionar uma estrutura coerente em todos os Estados-Membros e garantir que a informação funciona em diferentes plataformas. Tal deverá facilitar a utilização das informações sobre os produtos para satisfazer as necessidades individuais e os requisitos de acesso. Os desenvolvimentos futuros podem incluir funcionalidades como notificações automáticas de atualização, acesso a vídeos de apoio ou conteúdo de áudio e ferramentas de notificação de reações adversas”, acrescenta a OF.

Os ePIs podem ser consultados no portal Product Lifecycle Management em inglês para medicamentos aprovados centralmente e no idioma local para medicamentos aprovados nacionalmente. Estão em curso testes para permitir o acesso a ePI em todas as línguas da UE.