O INFARMED, I.P., em parceria com a Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares (APFH), a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) e a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), anuncia o início do projeto piloto eFI (Folheto Informativo em formato eletrónico). Este projeto visa a retirada dos folhetos informativos em papel das embalagens de medicamentos destinados ao circuito hospitalar, excluindo, por enquanto, os medicamentos destinados à dispensa em ambulatório hospitalar.

Com esta iniciativa, Portugal alinha-se a projetos semelhantes em outros Estados-membros da União Europeia, à Estratégia Farmacêutica para a Europa e à reforma da legislação farmacêutica, promovendo a utilização da informação do medicamento em formato eletrónico.

Atualmente, todas as embalagens de medicamentos na União Europeia devem conter um folheto informativo. A última versão desse folheto já pode ser consultada no site eletrónico do INFARMED, I.P. A versão eletrónica oferece vantagens, possibilitando o acesso imediato às informações mais recentes sobre o medicamento, contribuindo para decisões informadas por parte dos pacientes e profissionais de saúde.

A substituição do folheto em papel pelo formato eletrónico pode impactar positivamente a disponibilidade de medicamentos, agilizando o processo de fabrico e facilitando a importação entre os países da União Europeia, especialmente nos casos de rotulagens multilingues. Além disso, a retirada dos folhetos em papel promove benefícios ambientais.

O projeto será implementado de forma faseada, começando a nível hospitalar e expandindo-se posteriormente para o ambiente comunitário. A segunda fase incluirá medicamentos cujo acesso seja facilitado pela versão eletrónica do folheto informativo, com a coordenação da Comissão Europeia.

A consulta da informação dos medicamentos pelos Serviços Farmacêuticos Hospitalares será feita através dos formatos eletrónicos disponibilizados pelo INFARMED, I.P. no Infomed. A iniciativa visa comprovar que o acesso eletrónico no ambiente hospitalar é equivalente ao folheto impresso, fornecendo a mesma informação segura e eficaz tanto para pacientes quanto para profissionais de saúde.

Empresas farmacêuticas interessadas em participar podem apresentar os seus pedidos para inclusão no piloto através do formulário de candidatura disponível na secção específica da página eletrónica do INFARMED, I.P.

É importante destacar que não serão necessárias alterações ao acondicionamento primário e secundário do medicamento, permitindo a inclusão de medicamentos com rotulagem multilingue. As candidaturas podem ser submetidas mesmo que o fabrico de lotes sem folheto informativo ocorra alguns meses após o início do piloto, com a possibilidade de apresentação contínua de novas candidaturas.

O site do INFARMED, I.P. divulgará uma lista dos medicamentos incluídos no projeto piloto, e os titulares de AIM devem informar o INFARMED, I.P. e a direção técnica dos serviços farmacêuticos dos hospitais sobre o fornecimento de lotes nessas condições através do endereço: eFolhetoInformativo@infarmed.pt.