A Ordem dos Médicos emitiu um alerta reforçando que, por imperativo legal, o cargo de Diretor de Serviços de Patologia Clínica em Unidades Locais de Saúde (ULS) deve ser exercido exclusivamente por médicos. Esta posição sublinha a natureza assistencial e clínica do Serviço de Patologia Clínica, que vai muito além de um simples laboratório de análises clínicas, abrangendo a prestação de cuidados de saúde em diversas áreas, incluindo promoção da saúde, prevenção da doença, diagnóstico, tratamento, reabilitação, consultoria médica e formação especializada.

A Ordem dos Médicos destaca que grande parte das atividades do Serviço de Patologia Clínica só pode ser realizada por médicos especialistas, devido à complexidade e à natureza clínica das funções desempenhadas. Assim, a direção deste serviço deve ser assegurada por um médico com habilitações assistenciais adequadas, conforme o perfil do médico patologista clínico.

De acordo com o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, os Diretores de Serviço “são nomeados de entre médicos, inscritos no colégio da especialidade da Ordem dos Médicos correspondente à área clínica onde vão prestar funções”. Este requisito legal reforça a necessidade de que a direção de serviços de Patologia Clínica seja exercida por profissionais médicos devidamente qualificados.

O médico patologista clínico desempenha um papel crucial em contextos multi e interdisciplinares, intervindo em todo o processo clínico e atividade médica, desde a prevenção da doença, diagnóstico, decisão terapêutica, tratamento, até à respetiva monitorização. A intervenção destes profissionais é decisiva para garantir a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde prestados aos utentes.

A Ordem dos Médicos reafirma a importância de manter a direção dos serviços de Patologia Clínica nas mãos de médicos especialistas, garantindo assim a excelência e a eficácia dos cuidados de saúde oferecidos nas Unidades Locais de Saúde.