Ordem dos Nutricionistas apresenta medidas para acesso a alimentos saudáveis
Proposta inclui apoios às famílias, benefícios fiscais e medidas estruturais para tornar a alimentação saudável mais acessível.
No âmbito do Dia Mundial da Alimentação, a Ordem dos Nutricionistas (ON) apresentou ao Governo e aos grupos parlamentares um conjunto de medidas alternativas e complementares à aplicação do IVA zero aos alimentos essenciais. A iniciativa surge após a rejeição, a 24 de setembro, de propostas debatidas na Assembleia da República, incluindo a redução do IVA sobre alimentos integrantes do padrão alimentar mediterrânico, defendida pela ON.
Entre as propostas está a criação ou majoração de uma dedução à coleta em IRS pela compra de alimentos essenciais, ajustada ao rendimento dos agregados familiares e baseada em critérios nutricionais. A ON defende também o reforço dos apoios diretos às famílias economicamente mais vulneráveis, incluindo mecanismos temporários de apoio ao rendimento em períodos de aumento excecional dos preços.
“Uma alimentação saudável não pode depender da capacidade económica de cada família. A rejeição do IVA zero não elimina o problema nem a necessidade de encontrar respostas. Apresentamos propostas concretas porque acreditamos que é possível atuar sobre o rendimento das famílias, o preço dos alimentos e as condições que determinam as escolhas alimentares. Garantir o acesso a uma alimentação adequada é também investir na prevenção da doença e na saúde dos portugueses.”
Liliana Sousa, bastonária da Ordem dos Nutricionistas
Outra medida passa pela criação de mercearias, supermercados ou mercados sociais que disponibilizem alimentos seguros, saudáveis e nutricionalmente equilibrados a pessoas em situação de maior vulnerabilidade, através de uma resposta articulada entre os setores social e da saúde.
A proposta inclui ainda medidas de médio e longo prazo, como o reforço dos apoios à produção agrícola nacional, a valorização das cadeias curtas de abastecimento e a integração de critérios nutricionais na contratação pública de alimentos e refeições. A ON sugere também incentivos à melhoria do perfil nutricional dos produtos alimentares.
Para acompanhar a evolução dos preços, propõe a criação de um cabaz alimentar saudável de referência, baseado na Dieta Mediterrânica, e a eventual criação de um observatório que monitorize os custos e identifique situações que justifiquem medidas de apoio às famílias.
O documento contempla igualmente a possibilidade de canalizar parte das receitas da tributação de bebidas açucaradas para um fundo destinado a melhorar o acesso das populações vulneráveis a uma alimentação saudável, bem como a revisão progressiva da política fiscal sobre os alimentos, considerando o seu perfil nutricional.
