Plataforma Saúde em Diálogo quer OE2027 centrado nos resultados em saúde
Associação defende sete medidas com foco na prevenção, inovação terapêutica e resultados em saúde.
A Plataforma Saúde em Diálogo apresentou à ministra da Saúde e aos partidos com representação parlamentar sete propostas prioritárias para o setor, defendendo que o sucesso do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) deve ser avaliado pelos resultados na vida das pessoas, e não apenas pela evolução da despesa pública.
A organização considera que o “debate orçamental deve ir além da ausência de cortes e centrar-se na capacidade de os recursos disponíveis responderem às necessidades da população e melhorarem os resultados em saúde”, pode ler-se num comunicado partilhado pela associação. Num contexto em que cerca de quatro milhões de portugueses vivem com doença crónica, o envelhecimento demográfico, o aumento da procura de cuidados e a pressão sobre os profissionais exigem respostas mais eficazes, acessíveis e centradas nas pessoas.
O OE2027 prevê uma despesa consolidada de 17 858,4 milhões de euros para a Saúde, mais 2,9% do que a execução estimada para 2026, excluindo o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência. Apesar deste aumento, a Plataforma manifesta “preocupação com a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular nas áreas da prevenção, do investimento, da inovação terapêutica e da proximidade dos cuidados”.
“O sucesso do OE2027 para a Saúde não deve medir-se pela despesa prevista, mas pelos resultados que produz na vida das pessoas, desde a redução dos tempos de espera ao acesso à inovação terapêutica, e da continuidade dos cuidados à diminuição das desigualdades em saúde.”
Jaime Melancia, presidente da direção da Plataforma Saúde em Diálogo
As sete propostas apresentadas ao Governo e aos grupos parlamentares incluem a implementação do Estatuto Jurídico do Doente Crónico; o reforço da prevenção, da literacia em saúde e da gestão integrada da doença crónica; e a garantia de acesso equitativo à inovação terapêutica.
A Plataforma propõe também “generalizar a dispensa de proximidade de medicamentos hospitalares, reforçar a participação dos doentes nas decisões em saúde”, criar um “registo clínico integrado e interoperável” e adotar um modelo “de financiamento orientado para os resultados em saúde e a qualidade de vida”.
Neste último domínio, a organização defende que o financiamento deve considerar os ganhos em saúde, a melhoria da qualidade de vida e os custos que podem ser evitados a médio e longo prazo, sobretudo no acompanhamento das doenças crónicas. Para isso, considera necessário adotar uma visão plurianual das decisões em saúde, em vez de as limitar à lógica do orçamento anual.
A avaliação do OE2027 deverá, assim, refletir a capacidade de reduzir desigualdades, melhorar o acesso aos cuidados, reforçar a prevenção e garantir melhores resultados para as pessoas que vivem com doença e para a população em geral.
A concluir, a Plataforma Saúde em Diálogo manifesta “disponibilidade para colaborar com o Governo e os grupos parlamentares na concretização das medidas propostas, com vista a políticas públicas mais participadas, eficazes e centradas nas pessoas”.
