“Portugal é o terceiro país da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em que o peso da despesa direta em saúde na despesa total das famílias é mais elevado”, avança o relatório sobre o envelhecimento elaborado pelos investigadores Pedro Pita Barros e Carolina Santos para a OCDE.

Independentemente do tipo de sistema de saúde em vigor em cada país, existe uma parte dos pagamentos que é assegurada diretamente pelos cidadãos, ou seja, que não é coberta pelo Estado, nem por seguros voluntários ou obrigatórios.

Segundo este estudo, realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação La Caixa, o BPI e a Nova SBE, a despesa direta em saúde em Portugal é de 5,2% dos gastos totais das famílias, acima da média de 3% do conjunto dos países da OCDE e apenas superada pela Suíça (5,5%) e pela Coreia (6,1%).

De acordo com o estudo, a partir da faixa dos 45-49 anos, as despesas diretas em saúde aumentam de “forma bastante expressiva”, passando de 329,49 euros nesse grupo etário para os 784,04 euros no grupo entre 70-74 anos, o que corresponde a um aumento de 137,95%, realçam os investigadores.

A situação é “particularmente severa para idosos com mais de 70 anos, para os quais as despesas diretas em saúde ultrapassam 8% do rendimento líquido anual por pessoa do agregado familiar, atingindo 10,56% no conjunto de pessoas com 85 ou mais anos de idade”, salienta o relatório sobre o envelhecimento que “pretende contribuir para uma discussão clara e informada desta temática” em Portugal.

Entre os idosos com 65 a 69 anos, 65,30% das despesas diretas em saúde foram com medicamentos, aparelhos e material terapêutico, enquanto a segunda maior categoria de gastos é relativa a serviços médicos, paramédicos e outros serviços de saúde não hospitalares.

As mulheres, os idosos que vivem sozinhos, e os idosos de menores rendimentos e nível de escolaridade são relativamente mais afetados pelas despesas diretas em saúde, já que alocam uma maior percentagem do seu rendimento líquido a estas despesas, acrescenta.

Os investigadores Pedro Pita Barros e Carolina Santos consideram também que a desproteção financeira dos idosos para acomodar essas despesas diretas implica que, perante estes gastos, se “regista um agravamento da situação de pobreza, bem como um aumento da pobreza e de risco de pobreza na população idosa”.

De acordo com o relatório, os indicadores de desproteção financeira para despesas diretas em saúde apenas revelam uma parte das dificuldades que a população enfrenta no acesso a cuidados de saúde.

De acordo com o documento, estes resultados revelam que, se o objetivo da sociedade for diminuir ou corrigir a “atual regressividade das despesas diretas em saúde, então é necessário reforçar a proteção financeira dos idosos para despesas em saúde, por exemplo através do alargamento dos apoios existentes para o acesso de grupos socioeconómicos mais desfavorecidos a cuidados de saúde”.