A primeira Unidade de Saúde Familiar-C de Portugal entrou em funcionamento em São Pedro da Cadeira, no concelho de Torres Vedras, passando a assegurar cuidados de saúde primários a 5463 utentes das freguesias de São Pedro da Cadeira e do Turcifal que, até agora, não tinham médico de família atribuído. A informação foi divulgada no site do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A cerimónia de inauguração contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assinalando o arranque de um novo modelo organizativo destinado a reforçar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários nas zonas onde persistem dificuldades no acesso a equipas de saúde familiar.

Na sua intervenção, Luís Montenegro sublinhou que a implementação das USF-C será orientada por critérios de eficácia e de interesse público. O Primeiro-Ministro acrescentou ainda que o objetivo passa por encontrar “soluções que sejam boas para as pessoas e para o interesse coletivo”, defendendo que a avaliação dos resultados será determinante para a continuidade deste modelo.

“O que estamos aqui a dizer não é que vamos aplicar este modelo em todo o lado por uma questão de princípio. Não. Vamos fazê-lo onde se justificar, onde existam boas condições contratuais para todas as partes. E, se nos convencermos de que este modelo funciona pior do que o anterior, acabaremos com ele.”
Luís Montenegro, Primeiro-Ministro

A nova unidade está instalada no Centro de Saúde de São Pedro da Cadeira, inaugurado em 2025 e até agora subaproveitado. O contrato celebrado para a sua gestão tem uma duração de cinco anos e um valor máximo estimado de 2,4 milhões de euros. Segundo o SNS, “a remuneração da entidade gestora dependerá do número de utentes inscritos e do cumprimento de objetivos assistenciais e indicadores de desempenho, garantindo a monitorização contínua da qualidade dos cuidados prestados”.

As USF–C permitem que entidades privadas ou do setor social assumam a gestão de unidades de cuidados de saúde primários através de contratos com o SNS, mantendo a prestação de cuidados integrada no Serviço Nacional de Saúde e sujeita aos mesmos critérios de qualidade, avaliação clínica e desempenho.

A abertura da unidade de São Pedro da Cadeira marca o início da implementação de um plano nacional que prevê a criação de novas USF-C em diferentes regiões do país, sobretudo nos territórios onde a falta de médicos de família continua a limitar o acesso da população aos cuidados de saúde primários.