A iniciativa resulta de uma ação conjunta da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, da Direção-Geral do Consumidor, da Entidade Reguladora da Saúde e do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Segundo as entidades, a campanha pretende sensibilizar consumidores e profissionais para os perigos de intervenções estéticas realizadas por pessoas não habilitadas, em espaços que não cumprem os requisitos legais ou com produtos potencialmente inseguros.

O foco incide, sobretudo, em procedimentos faciais como a aplicação de toxina botulínica e preenchimentos com ácido hialurónico, que estão entre os atos estéticos não cirúrgicos mais realizados a nível mundial, com dados de 2024 da International Society of Aesthetic Plastic Surgery a reforçar a relevância crescente deste tipo de intervenções.

A campanha inclui conteúdos informativos nas redes sociais e uma página online dedicada, onde estão disponíveis perguntas frequentes dirigidas tanto a consumidores como a profissionais de saúde. A intenção é facilitar o acesso a informação clara e contribuir para uma maior literacia sobre este tipo de procedimentos.

Nos últimos anos, as entidades envolvidas têm intensificado a supervisão do setor, através de inspeções conjuntas, num contexto de aumento de denúncias e pedidos de esclarecimento.

Apesar do alerta, as autoridades sublinham que a campanha não pretende desencorajar os procedimentos estéticos, mas sim garantir que são realizados com segurança, por profissionais qualificados e em conformidade com a legislação em vigor.