O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF) admite que “continua a haver” ruturas de stock de medicamentos, sublinhando que este não é um problema exclusivo de Portugal, mas que “algumas situações resultam das condições do mercado português”. Ao “ECO”, Helder Mota Filipe considera ainda fundamental apostar numa “estratégia europeia que crie condições adequadas” para que a indústria farmacêutica volte “a sediar a produção na Europa”.

“Continua a haver ruturas de stock de diferentes medicamentos. E, depois, há uma outra realidade, em que não podemos falar propriamente em rutura, mas é falta de medicamentos“, afirma o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, dando como exemplo, respetivamente, o propranolol, “que obrigou a colocar no mercado nacional embalagens vindas de Espanha com rotulagem em estrangeira”, bem como o Ozempic, um medicamento para a diabetes tipo 2, mas que está a ser usado por pessoas que querem perder peso.

Helder Mota Filipe explica que as falhas ou ruturas de stock não têm uma causa única, sendo provocadas por diversos fatores, nomeadamente o facto de, em alguns casos, o preço do medicamento não compensar o aumento dos custos de produção, o que leva à “a sua inviabilidade comercial”; a dificuldade em adquirir matérias-primas ou até da própria substância ativa para produzir o medicamento, na sequência das disrupções das cadeias de abastecimento provadas pela pandemia ou da guerra na Ucrânia; ou a exportação paralela.

Em Portugal, a exportação paralela é “um problema particular”, dado que em território nacional “os medicamentos são mais baratos quando comparados com outros países europeus”, o que torna mais premente esta tendência. Recorde-se que, para colmatar esta situação, o Governo avançou com “um aumento controlado” dos remédios mais baratos e o Infarmed tem também uma lista relativa aos medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa, que é atualizada periodicamente. Está também a ser preparada uma lista para os medicamentos críticos.

“É verdade, que, em muitos casos não é um problema específico português, mas não devemos empurrar tudo para um problema europeu”, alerta o antigo presidente do Infarmed em declarações ao “ECO”, sublinhando que “algumas situações resultam das condições do mercado português”.

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos reconhece que “há uma mudança de prioridades” a nível europeu sobre esta matéria, com uma aposta numa “maior eficácia, monitorização e gestão das causas” destas falhas, mas realça que o “problema estrutural” diz respeito à “desindustrialização que aconteceu nas últimas décadas na Europa”, que levou a que “grande parte da produção de medicamentos” tenha lugar fora do Velho Continente.

“É preciso criar uma estratégia europeia que crie condições adequadas e que convide a indústria a voltar a sediar a produção na Europa“, defende, elencando como medidas avançar com “incentivos ficais”, bem como “haver uma discriminação positiva relativamente às empresas ou aos produtos que são comercializados na Europa” e um “reconhecimento dessa produção no preço dos próprios medicamentos”.