IntituladoTelemedicine and the European Health Data Space: a new paradigm for healthcare in the EU, o artigo analisa o papel da telemedicina no contexto do novo regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e as suas implicações para a prestação de cuidados de saúde na União Europeia.

O trabalho foi liderado pelos SPMS, através de especialistas do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais (NSDGRI), em articulação com a Unidade de Planeamento, Arquitetura, Conformidade e Engenharia (UPACE), e contou com a colaboração de peritos internacionais de várias instituições europeias. Esta abordagem multidisciplinar e transnacional permitiu reunir diferentes perspetivas sobre a utilização da telemedicina em contextos transfronteiriços.

Centrado em aplicações concretas de telemedicina, o estudo analisa casos reais de utilização de serviços como teleconsulta, telemonitorização e telerradiologia entre Estados-Membros. Os autores destacam benefícios relevantes, entre os quais o aumento do acesso a cuidados especializados, a melhoria da continuidade assistencial e resultados clínicos mais favoráveis para cidadãos que recorrem a cuidados de saúde fora do seu país de origem.

O artigo sublinha ainda o papel estruturante do Espaço Europeu de Dados de Saúde e da infraestrutura A Minha Saúde @ UE na promoção da interoperabilidade dos registos de saúde eletrónicos. Em particular, são destacados os prazos definidos no regulamento europeu para a troca obrigatória de dados de saúde e a necessidade de uma implementação consistente e harmonizada entre os diferentes Estados-Membros.

Além de identificar boas práticas, a publicação sistematiza os principais facilitadores e barreiras à implementação da telemedicina transfronteiriça em cinco dimensões-chave: legal e regulatória, organizacional, financeira, clínica e cultural, bem como técnica e semântica. Com base nesta análise, os autores apresentam recomendações de política pública destinadas a apoiar a operacionalização do EEDS, incluindo aspetos relacionados com a segurança e proteção de dados, modelos de financiamento sustentáveis e o enquadramento da inteligência artificial em saúde.

Segundo os investigadores, o estudo constitui uma base sólida para o desenvolvimento de orientações específicas e para futuras iniciativas europeias na área da telemedicina. Destaca-se, em particular, a importância da coordenação entre países e do reforço de infraestruturas digitais comuns, como A Minha Saúde @ UE, para um Serviço Nacional de Saúde mais interligado, digital e centrado no cidadão, tanto a nível nacional como transfronteiriço.

O artigo foi desenvolvido no âmbito da ação europeia Xt-EHR – Extended EHR@EU Data Space for Primary Use, que visa apoiar a implementação do regulamento do EEDS através da criação de orientações, guias de implementação e especificações técnicas. Esta iniciativa procura estabelecer bases comuns para o uso primário de dados de saúde, promovendo a adoção do formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos.

Com esta publicação, a SPMS reforça a participação ativa de Portugal na definição e operacionalização das políticas europeias de saúde digital, consolidando o seu papel estratégico nas dimensões regulatória, tecnológica e de cooperação internacional.