A edição deste ano analisou dados de 31 hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), correspondendo a 72,1% das instituições. As conclusões mostram que o país continua longe de garantir acesso equitativo e atempado à inovação terapêutica, apesar do empenho das equipas hospitalares.

Face a essa conclusão, Xavier Barreto, presidente da APAH, alerta para a “fragilidade estrutural” revelada pelo estudo e sublinha que manter o acesso nos 54% “significa não assegurar, de forma consistente, as terapêuticas de que os doentes necessitam”.

Entre os problemas mais críticos estão as ruturas de medicamentos, classificadas como graves por 100% dos hospitais. Em 2024, 61% das instituições registaram ruturas com impacto clínico relevante e, em 23% dos casos, foi necessário alterar a terapêutica devido à indisponibilidade dos fármacos. Os genéricos e biossimilares continuam a ser os mais afetados.

A utilização de medicamentos ainda sem decisão de financiamento mantém-se comum, com 81% dos hospitais a recorrem à Autorização de Utilização Excecional, sendo que 60% utilizam fármacos em fase pré-Autorização de Introdução no Mercado (AIM), sendo que 80% condicionam este acesso à existência de Programas de Acesso. Nos medicamentos já com AIM, mas sem preço ou financiamento definidos, 77% das instituições admitem utilizá-los e 67% dependem também de programas específicos.

Os tempos médios de decisão estabilizaram: cerca de 15 dias em pré-AIM e 14 a 15 dias para medicamentos com AIM não financiados. Mesmo após o financiamento, o acesso não é imediato: 81% dos hospitais exigem procedimentos prévios adicionais e 80% só disponibilizam a terapêutica após inclusão no Formulário Nacional do Medicamento.

A monitorização de resultados continua a ser uma das maiores fragilidades, com 77% das instituições a não avaliar internamente o desempenho das novas terapêuticas e 71% não possuindo sistemas formais de reavaliação. Por outro lado, apenas 23% recolhem dados de efetividade e segurança em vida real, e 84% não dispõem de ferramentas capazes de gerar análises de custo-efetividade.

Apesar das barreiras, há progressos na reorganização dos cuidados: 58% dos hospitais já disponibilizam dispensa de proximidade e 61% têm consulta farmacêutica, uma subida significativa face a 2022.

A carga administrativa mantém-se como principal obstáculo no processo de acesso, identificada por 42% das instituições. O preço e o modelo de financiamento surgem como barreiras para 19%. Quase todos os hospitais (90%) mantêm medidas de controlo da despesa, refletindo a pressão orçamental crescente no SNS.