A notícia, avançada pelo Público, revela que apenas 3.850 das 7.400 novas camas projetadas irão avançar, devido a atrasos na execução do Plano Recuperação e Resiliência (PRR), o que representa uma diminuição superior a 48%.

Segundo a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), este corte “compromete o reforço esperado da capacidade de resposta num país cada vez mais envelhecido, onde continuam a verificar-se internamentos hospitalares sociais e clínicos evitáveis, equipas sobrecarregadas e profundas desigualdades no acesso a cuidados paliativos”. Atualmente, cerca de metade dos portugueses que necessitam destes cuidados não os recebe.

“A eliminação de aproximadamente metade das camas previstas terá impacto direto nos internamentos hospitalares prolongados, sem benefício clínico. Os doentes em sofrimento ficam sem alternativas de cuidados adequados e as equipas, já abaixo dos rácios recomendados, tornam-se ainda mais pressionadas. A área dos Cuidados Paliativos permanece num atraso estrutural, apesar de a sua expansão ser unanimemente reconhecida como urgente.”
Catarina Pazes, presidente da APCP

A APCP reconhece que os prazos rígidos do PRR poderão ter condicionado a concretização das metas iniciais, levando à reorientação de verbas para obras de renovação das unidades já existentes. No entanto, Catarina Pazes, presidente da associação, sublinha que a questão central permanece por responder e que há uma preocupação relativamente a “saber se o objetivo de aumentar a capacidade da Rede Nacional de Cuidados Paliativos fica agora comprometido, ou se o Governo irá assegurar outras fontes de financiamento, com prazos mais alargados, para concretizar uma necessidade urgente e inadiável.”

Destaca-se ainda que esta decisão contraria recomendações internacionais, incluindo da OCDE, que identifica Portugal como um dos países com maior percentagem de mortes hospitalares, realidade que exige, precisamente, mais investimento em respostas comunitárias e equipas domiciliárias especializadas.

Além disso, a associação considera também grave a ausência de uma estratégia nacional clara para os cuidados paliativos e o atraso na nomeação da presidência da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, que tem travado decisões estruturantes.

Por fim, a APCP reafirma a sua disponibilidade para colaborar com Governo, grupos parlamentares e entidades reguladoras na construção de soluções éticas, sustentáveis e alinhadas com as necessidades reais da população.