Direitos Humanos e o desafio de proteger o SNS

Direitos Humanos e o desafio de proteger o SNS

Na semana em que se assinala os 77 anos do Dia Internacional dos Direitos Humanos, relembra-se a responsabilidade coletiva de garantir que estes princípios se refletem na vida real das pessoas.

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É essa ideia que Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, sublinha ao afirmar que “os Direitos Humanos não são uma abstração: ou vivem no quotidiano das pessoas, ou não existem”, pode ler-se no site da Ordem dos Médicos.

Em Portugal, o direito à saúde materializa-se sobretudo através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja criação permitiu progressos fundamentais, como a redução expressiva da mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida. No entanto, o sistema enfrenta hoje uma pressão crescente: longas listas de espera, desigualdades territoriais no acesso aos cuidados e a exaustão dos profissionais que sustentam o SNS.

O bastonário alerta que não podemos aceitar um cenário em que, “em plena doença, ninguém deve ser deixado para trás por falta de dinheiro, de sorte ou de local de morada”. Para que o direito à saúde permaneça efetivo, defende um reforço contínuo do financiamento, uma aposta em inovação responsável e uma verdadeira valorização dos profissionais.

A questão que permanece é decisiva: conseguirá Portugal impedir que o direito à saúde se transforme numa promessa adiada? Carlos Cortes apela a um pacto social pela saúde que vá além dos ciclos eleitorais, lembrando que “o SNS não pertence a um governo, pertence ao país”.