Em comunicado partilhado com as redações, a OE considera que a criação da comissão representa “um passo importante para reduzir a fragmentação das respostas atualmente distribuídas por diferentes setores”.

Para Luís Filipe Barreira, bastonário da OE, lembra que “esta foi uma medida anteriormente proposta pela organização”, congratulando também as ministras responsáveis pelas áreas da saúde e da segurança social pela iniciativa.

Além disso, e segundo a OE, a criação desta comissão responde também “à necessidade de reforçar a integração entre os sistemas de saúde e de proteção social, sobretudo no acompanhamento de pessoas idosas e de cidadãos em situação de dependência”. Muitos destes utentes apresentam doenças crónicas, multimorbilidade ou dependência funcional, necessitando de acompanhamento clínico regular e de respostas articuladas entre diferentes serviços.

Ao longo dos anos, refere ainda a organização em comunicado, “a separação entre os sistemas de saúde e de segurança social tem originado descontinuidades na prestação de cuidados, dificultando uma resposta integrada às necessidades destas pessoas”.

A nova comissão terá como missão promover a articulação entre políticas públicas, apoiar uma gestão mais integrada das respostas existentes e acompanhar a execução das medidas relacionadas com os cuidados de longa duração.

Para a OE, “uma maior coordenação entre saúde e proteção social poderá contribuir para melhorar a utilização dos recursos públicos, reduzir internamentos evitáveis e reforçar a continuidade dos cuidados entre a comunidade, a rede de cuidados continuados e as respostas sociais”.

O despacho que cria a comissão prevê ainda a elaboração de relatórios trimestrais de execução e de relatórios anuais de avaliação das políticas nesta área, permitindo acompanhar a evolução das medidas e introduzir melhorias no sistema.