Os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso aos fármacos e evitar situações de rutura, anunciou esta quarta-feira, 18 de janeiro, o Ministério da Saúde.

Em comunicado enviado às redações, o Ministério da Saúde refere que “os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%”. Na mesma nota, o gabinete de Manuel Pizarro explica que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

No comunicado, o Ministério da Saúde esclarece ainda que os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia). Neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%, refere o comunicado.

“Este aumento administrativo de preços visa promover o acesso ao medicamento em Portugal, contribuindo a médio prazo para menores encargos para o SNS e para os portugueses, ao preservar a sustentabilidade dos produtos mais baratos no mercado, nomeadamente genéricos”, salienta o Ministério da Saúde, que sublinha igualmente que a revisão de preços, que além de facilitar o acesso a medicamentos mais baratos, “protege as pessoas do efeito da inflação”, faz parte de um conjunto de medidas que o Ministério da Saúde vai avançar no primeiro semestre deste ano.