APAH: Finanças recusam contratações propostas pelos hospitais
Ministério das Finanças recusa contratações hospitalares, levando a preocupações sobre a falta de recursos humanos e horas extraordinárias no setor da saúde em Portugal.
A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) expressou a sua insatisfação em relação ao Ministério das Finanças por ter rejeitado as contratações propostas nos planos de atividades e orçamento dos hospitais, sem fornecer uma justificação adequada.
A APAH manifestou preocupação com a redução das contratações propostas nos orçamentos aprovados, citando o exemplo do Hospital de Gaia, que havia apresentado um grande número de contratações, a maioria das quais foi rejeitada por ser considerada excessiva.
No mês de julho, já havia relatos de que muitos hospitais estavam a enfrentar a recusa das suas propostas de contratação, com o Hospital de Gaia, por exemplo, a propor cerca de 600 contratações, das quais apenas 40 foram autorizadas.
A APAH considerou que o Ministério das Finanças não está a levar em conta as necessidades dos hospitais, que solicitam essas contratações para garantir escalas completas de pessoal e, ao mesmo tempo, reduzir os custos associados às horas extraordinárias.
Xavier Barreto, o presidente da APAH, ressaltou à Agência Lusa que a falta de sensibilidade do Ministério das Finanças prejudica não apenas a eficiência dos hospitais, mas também a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população. Ele destacou a diferença entre ter funcionários exaustos a trabalhar horas a fio devido a falta de pessoal e ter uma equipa que trabalha dentro do horário previsto.
Xavier Barreto afirmou que não compreende a lógica do Ministério das Finanças, observando que essa redução nas contratações propostas está a acontecer em muitos hospitais em todo o país. Ele argumentou que a rejeição das propostas sem uma comunicação adequada entre as partes envolvidas é problemática.
O presidente da APAH também destacou que essa questão não se aplica aos médicos que trabalham em serviços de urgência, uma vez que os hospitais têm autonomia para contratar esse tipo de profissionais desde o ano passado. No entanto, afeta todos os outros profissionais de saúde nos hospitais.
Xavier Barreto salientou a importância de uma comunicação eficaz entre o Ministério das Finanças e os hospitais, sugerindo que, se houvesse dúvidas sobre as propostas, seria mais sensato devolver os planos para que fossem reformulados de acordo com as limitações orçamentais.
Até 1 de outubro, 22 planos de atividades e orçamento hospitalares foram aprovados, embora com reduções nas contratações propostas, enquanto 17 planos aguardavam aprovação. No entanto, em dois casos específicos, o Hospital do Oeste e o Instituto Português de Oncologia de Coimbra, a informação disponível no site da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) não esclarece se os planos foram ou não aprovados.