6 de outubro, 2025

O Governo anunciou uma medida que promete dar novo fôlego ao setor da saúde termal em Portugal: a comparticipação estatal de até 110 euros por ano, por utente, para tratamentos termais, podendo isso significar até 35% do custo do tratamento, ainda que esteja dependente de prescrição médica, por norma da responsabilidade do médico de medicina geral e familiar, do SNS, tendo a validade de um ano. Além disso, cada tratamento termal deve ter uma duração mínima de 12 dias e máxima de 21 dias.

A decisão, que entrou em vigor desde o início de outubro, significando um aumento de 15 euros, “inscreve-se na estratégia de reforço da saúde preventiva e de valorização das estâncias termais, um património histórico e cultural do país que, nos últimos anos, tem procurado modernizar-se e conquistar novo espaço no mercado da saúde e do bem-estar”, pode ler-se numa comunicação partilhada pela agência Lusa.

A medida tem uma dupla ambição. Por um lado, facilitar o acesso dos cidadãos a terapias complementares reconhecidas pelos seus benefícios – alívio de dores reumáticas, melhoria da mobilidade, recuperação respiratória ou simples promoção do relaxamento físico e mental; por outro, dinamizar o setor termal português, muitas vezes concentrado em regiões do Interior, com impacto direto no turismo, na economia local e na criação de emprego.

Para os utentes, especialmente idosos ou pessoas com doenças crónicas, a comparticipação pode representar a diferença entre fazer ou não um tratamento. Num contexto em que os custos familiares pesam cada vez mais, o apoio do Estado é um incentivo claro à adesão. Do lado do sistema de saúde, há também ganhos indiretos: menos medicação analgésica, menor pressão sobre consultas de especialidade e melhor qualidade de vida para grupos vulneráveis.

No entanto, os 110 euros anuais podem revelar-se insuficientes para cobrir, de forma significativa, os custos de vários programas termais, pelo que será essencial definir critérios transparentes de elegibilidade, assegurar equidade territorial – dado que nem todas as regiões têm termas acessíveis – e acompanhar de perto a qualidade e segurança dos serviços.

Ainda assim, pela primeira vez nos últimos anos, o Estado assume de forma clara a relevância da saúde termal, não apenas como opção recreativa, mas como componente de uma política pública de saúde. Ao mesmo tempo, abre espaço para que o turismo de saúde e bem-estar se torne uma área estratégica, cruzando ciência, tradição e inovação.

Mais do que um simples apoio financeiro, esta decisão poderá representar um passo decisivo para que as termas portuguesas recuperem o lugar que já tiveram: de aliadas fundamentais na promoção da saúde e da qualidade de vida.