Especialistas defendem que SNS precisa de mudança estrutural
Esta é uma das conclusões da IV Convenção Internacional dos Enfermeiros e do II Encontro de Enfermeiros Gestores, realizados no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, cujo debate levou Álvaro Almeida, diretor-executivo do SNS, a afirmar que o “Serviço Nacional de Saúde (SNS) é excessivamente hospitalocêntrico”.
Num comunicado partilhado pela Ordem dos Enfermeiros, refere-se ainda que a discussão também contou com Francisco Goiana da Silva (Sword Health), João Apóstolo (Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Coimbra) e Leandro Luís (Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares), centrando-se nos novos modelos de cuidados, na reorganização das competências e no papel estratégico dos enfermeiros,
Álvaro Almeida defendeu uma transformação profunda do modelo assistencial, sublinhando que os enfermeiros são “parte central da solução” para modernizar o sistema. Para o responsável, o SNS continua demasiado focado no hospital, uma herança estrutural que, na sua perspetiva, impede a construção de um modelo centrado na proximidade e na continuidade dos cuidados. “A maior parte do orçamento vai para os hospitais”, recordou, argumentando que tal contraria o objetivo de colocar os cuidados de saúde primários no centro do sistema.
O diretor-executivo apontou ainda a necessidade de avançar para uma gestão mais descentralizada, capaz de responder às especificidades de cada território. Criticou a tendência para impor soluções uniformes a nível nacional, considerando-a um dos “pecados capitais do SNS”. Neste contexto, referiu também que as Unidades Locais de Saúde, criadas em 2023, continuam excessivamente dependentes das estruturas hospitalares, o que limita a eficácia do novo modelo.
A visão não foi consensual. Francisco Goiana da Silva defendeu que uma autonomia excessiva pode gerar desigualdades e falta de orientação estratégica. Para o especialista, é essencial manter uma liderança central forte e um plano nacional claro. “Devemos ter um plano estratégico central que diga como vamos tirar mais valor e fazer um uso real das competências dos enfermeiros”, afirmou, sublinhando que só uma estratégia unificada assegura equidade no acesso aos cuidados.
Da perspetiva da gestão hospitalar, Leandro Luís reforçou a importância de maximizar as competências das equipas, lembrando que os sistemas mais eficientes utilizam cada profissão no limite das suas capacidades. Exemplificou com a área da saúde materna e com práticas internacionais, como em Espanha, onde a prescrição por enfermeiros já está implementada, contribuindo para maior eficiência e melhor resposta assistencial.
João Apóstolo destacou o papel das instituições de ensino na evolução do setor, defendendo que a formação inicial é apenas o ponto de partida. A adaptação dos modelos de cuidados às necessidades de cada comunidade, aliada ao desenvolvimento contínuo de competências, foi identificada pelo docente como um elemento crucial para garantir a adequação das respostas.
Apesar das divergências, o debate convergiu num ponto essencial: o futuro do SNS passa por reconhecer e potenciar o contributo dos enfermeiros. Seja através da reorganização dos cuidados primários, da descentralização da gestão ou do reforço das competências clínicas, os profissionais de enfermagem foram apontados como peça central para enfrentar os desafios atuais e preparar o sistema para a próxima década.
