Manuel Pizarro: “Estado e ordens estão condenados a entenderem-se”

Manuel Pizarro: “Estado e ordens estão condenados a entenderem-se”

O ministro da Saúde acredita que será possível consensos sobre as alterações da lei-quadro sobre o acesso ao exercício profissional.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou este sábado, dia 3 de junho, que o Estado e as ordens do setor “estão condenados a entenderem-se”, nomeadamente sobre as alterações da lei-quadro sobre o acesso ao exercício profissional.

“As competências que as ordens exercem foram delegadas pelo Estado. Estão, por isso, condenadas a entenderem-se, pois umas não existiriam sem as competências delegadas pelo outro. Temos de cooperar”, disse Pizarro, citado pela Agência “Lusa”.

O ministro da Saúde defendeu que o “objetivo da mudança na lei das ordens profissionais é facilitar o acesso à profissão para aqueles que têm habilitações para a desempenhar”, com a meta que sejam “processos mais normais e menos burocráticos”. “Queremos melhorar o acesso dos portugueses aos sistemas de saúde e facilitar o acesso dos jovens, que têm formação adequada, ao exercício profissional nas respetivas ordens”, acrescentou.

Aos jornalistas, o governante insistiu na palavra “cooperação” e garantiu que o diálogo com as ordens “está e continuará a ser feito”. Segundo explicou, quando as propostas de lei forem aprovadas pelo governo, “serão transmitidos à Assembleia da República e haverá toda a possibilidade de as ordens intervirem”, sublinhou.