O ministro da Saúde anunciou esta terça-feira, 17 de janeiro, que Portugal vai ter uma lista de medicamentos críticos que serão alvo de medidas específicas para ajudar a monitorizar a sua disponibilidade e evitar que faltem nas farmácias.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, Manuel Pizarro explicou que “essa lista de medicamentos críticos será estabelecida por peritos da área farmacêutica e médica e será validada pelos parceiros”. “Em relação a cada um dos produtos dessa lista tomaremos medidas especiais para garantir que esses não possam escassear nas farmácias”, sublinhou.

Apesar de sublinhar que, neste momento, “não há escassez de nada essencial”, o ministro da Saúde disse que “o facto de dispormos dessa lista vai permitir monitorizar de forma mais cuidadosa e mais atenta”.

Na sua intervenção na sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, o governante lembrou que Portugal continua a ter uma balança comercial “muito deficitária, apesar de a indústria portuguesa, ou que está baseada em Portugal, ter exportado “mais de 2.000 milhões de euros na área da saúde”, a grande parte medicamentos.

“Continuamos a importar muito mais medicamentos do que exportamos e, portanto, também é preciso apostar na indústria nacional para melhorar esta economia na área da saúde”, insistiu.

No seu discurso, Manuel Pizarro falou igualmente no crescimento exponencial das despesas com medicamentos no Serviço Nacional de Saúde, frisando a necessidade de partilha deste aumento da despesa.

Segundo disse, as despesas de medicamentos nos hospitais do SNS entre janeiro e novembro de 2022 foi de 1.640 milhões de euros, mais 12% (mais 176 milhões) do que no ano anterior, enquanto nas farmácias a despesa rondou 1.434 milhões (mais 132 milhões). “Isto não é sustentável e tem de ser partilhado com os agentes do setor”, afirmou o governante, acrescentando que “o que está em causa é manter controlados os gatos para os utentes”.

Questionado pelos jornalistas acerca desta temática, o ministro afirmou que “é absolutamente claro que o país não pode aumentar 10% ao ano a despesa com medicamentos”. “Cem por cento dos medicamentos administrados e distribuídos nos hospitais são pagos pelo Serviço Nacional de Saúde e mais de 50% dos medicamentos comparticipados nas farmácias são pagos pelo Estado. Esta é uma despesa pública que em 2022 terá andado próxima dos 3,5 mil milhões de euros e o aumento em relação ao ano anterior foi superior a 300 milhões de euros”, lembrou.

O ministro frisou que este nível de aumento “não é sustentável” e chamou a atenção para a necessidade de encontrar um modelo com a indústria que torne esta despesa sustentável, “sem diminuir o aceso das pessoas à inovação e sem aumentar a despesa das famílias”.

Disse que o Governo está a trabalhar nesta matéria e que há medidas a tomar de forma mais imediata: “Temos de garantir que um medicamento não desaparece das farmácias porque o seu preço está tão baixo que já não justifica ser produzido e também temos de garantir que os medicamentos que têm um preço muito elevado têm um preço mais aceitável para o Estado e para o cidadão”.