Prescrição farmacêutica em Portugal: é uma realidade próxima ou ainda estará longe de acontecer?

Prescrição farmacêutica em Portugal: é uma realidade próxima ou ainda estará longe de acontecer?

Artigo de Opinião de Catarina Cavaco, Estudante de Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

Com os centros de saúde congestionados, onde os utentes esperam horas para serem atendidos, poderá a prescrição farmacêutica ser a solução para este problema? Esta medida, que já está implementada em países como o Reino Unido, Suíça, França e Noruega, foi concebida para aliviar a pressão sobre os cuidados de saúde primários, facilitando assim o acesso dos utentes a fármacos indicados para situações clínicas ligeiras.

O programa de intervenção farmacêutica criado pelo governo britânico, denominado “Pharmacy First”, autoriza a dispensa de medicamentos para 7 situações clínicas ligeiras sem necessidade de consulta e prescrição médica. As situações clínicas incluem: otite, sinusite, tosse e garganta inflamada, impetigo, herpes zóster, infeções por mordidas de inseto e infeções do trato urinário em mulheres abaixo dos 65 anos. Agora, os farmacêuticos podem indicar e dispensar medicamentos para essas situações. Deste modo, as pessoas poderão ter acesso ao tratamento que precisam mais próximo de casa, sem a necessidade de deslocamento ao centro de saúde, o que resultará numa redução das listas de espera.

Em Portugal, os farmacêuticos podem aconselhar medicamentos que não estejam sujeitos a receita médica, ou seja, medicamentos de venda livre. No entanto, relativamente à prescrição farmacêutica, ainda existe um caminho a percorrer, apesar de já haver farmácias que estejam a evoluir neste sentindo.

Embora o papel do farmacêutico em Portugal esteja em expansão, a capacidade de prescrever medicamentos sujeitos a receita médica continua a ser maioritariamente reservada aos médicos. A prescrição por farmacêuticos é limitada a situações de autocuidado, como dores de cabeça, constipações ou problemas digestivos leves, e à gestão de doenças crónicas sob regulamentação específica.