Uma das principais alterações das regras revistas é a supressão do mecanismo de diferimento, salvaguardando dados pessoais e informações comerciais confidenciais.
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Realização de 102 ensaios clínicos autorizada pelo Infarmed nos primeiros nove meses de 2022
Cancro, sistema nervoso central, gastrointestinal e metabólico, sistema cardiovascular e sistema respiratório são as áreas em que mais ensaios foram aprovados.
Entre janeiro e setembro de 2022, o Infarmed recebeu um total de 133 pedidos para a realização de ensaios clínicos. Destes, 102 receberam luz verde para avançar por parte da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
Estes números foram avançados pelo Infarmed à “Lusa”, este domingo, 15 de janeiro, que refere que, relativamente ao mesmo período de 2021, o Infarmed recebeu no ano passado mais seis pedidos de ensaios clínicos, estudos destinados a descobrir ou verificar os efeitos de um ou mais medicamentos experimentais, mas autorizou menos ensaios.
Os medicamentos experimentais mais objeto de ensaio clínico foram na área do cancro (64), seguindo-se do sistema nervoso central (18), gastrointestinal e metabólico (14), sistema cardiovascular (9) e sistema respiratório (7).
A maior parte dos pedidos para ensaios clínicos em 2022 foram feitos pela indústria farmacêutica (124) e os restantes (9) por investigadores académicos, uma tendência que se tem observado ao longo dos anos. A realização de um ensaio clínico em Portugal está dependente da autorização do Infarmed e da emissão de parecer favorável da Comissão de Ética para a Investigação Clínica.
De acordo com o Infarmed, o tempo médio de decisão foi de 55 dias úteis nos três primeiros trimestres de 2022 e de 31 dias úteis no mesmo período de 2021. Em todo o ano de 2021, foram submetidos 175 pedidos de ensaios clínicos, autorizados 144 e indeferidos dois, sendo o tempo médio de decisão 33 dias úteis.
Desde 2006, o ano de 2020, em plena pandemia, foi o que registou o maior número de pedidos de ensaios clínicos, totalizando 187, mais 45 do que em 2019, e autorizada a realização de 155, mais 13 comparativamente ao ano anterior.