A disponibilidade de medicamentos em Portugal registou uma melhoria global ao longo de 2025, com cerca de 82% das apresentações comercializadas a manterem-se permanentemente disponíveis.

Os dados constam do Relatório Anual da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos 2025, publicado pelo INFARMED e que pode ser visto aqui, que faz o balanço das medidas implementadas para prevenir e mitigar situações de rutura de abastecimento.

Segundo o documento, “das 12612 apresentações comercializadas durante o ano, apenas 0,13% registaram ruturas classificadas como de elevado impacto”. Nestes casos, o regulador refere que foram adotadas medidas para garantir o acesso dos doentes aos medicamentos necessários.

O relatório destaca igualmente o contributo crescente das farmácias comunitárias na monitorização da disponibilidade de medicamentos. Em 2025, “1759 farmácias notificaram situações de falta ao INFARMED, representando cerca de 62% do universo das farmácias portuguesas, um aumento face ao ano anterior”. De acordo com o regulador, estas notificações são fundamentais para identificar precocemente situações de escassez e desencadear mecanismos de resposta antes que as ruturas tenham impacto significativo nos doentes.

Entre as principais medidas implementadas ao longo do ano encontra-se a entrada em vigor do Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento, a integração da informação sobre disponibilidade nos sistemas informáticos das farmácias e distribuidores e a possibilidade de dispensa eletrónica de embalagens equivalentes em situações específicas de rutura. O INFARMED reforçou ainda “a transparência na gestão da exportação de medicamentos, através da divulgação dos medicamentos sujeitos a restrições de exportação”.

Apesar da evolução positiva, o relatório mostra que os problemas de fabrico continuam a ser a principal causa das ruturas, representando 54,3% das ocorrências. Seguem-se o aumento da procura (21,7%) e os constrangimentos logísticos (8%), fatores que continuam a colocar pressão sobre a cadeia de abastecimento.

Com a publicação deste relatório, o INFARMED pretende reforçar “a transparência na gestão da disponibilidade de medicamentos e promover uma articulação mais estreita entre autoridades, indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias e profissionais de saúde”, sublinhando que “a monitorização contínua continua a ser determinante para assegurar o acesso dos cidadãos às terapêuticas”.