Orçamento do Estado 2026 reforça papel dos farmacêuticos na saúde pública
O Governo apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), colocando a Saúde e o setor farmacêutico entre as principais prioridades políticas e financeiras do próximo ano.
O documento destaca medidas estruturais que reforçam a vigilância epidemiológica, a prevenção e a literacia em saúde, reconhecendo o papel fundamental dos farmacêuticos na proximidade com as comunidades.
Entre as metas definidas está o reforço da deteção precoce da tuberculose e da infeção por VIH, com investimento coordenado em rastreios comunitários, prevenção de transmissão e novos modelos de atuação em parceria com as farmácias. O Governo pretende ainda alargar as taxas de cobertura e adesão aos rastreios de base populacional, promovendo uma estratégia nacional mais integrada de prevenção e diagnóstico precoce.
A manutenção de elevadas taxas de cobertura vacinal continua a ser um pilar essencial da política de Saúde Pública. Para isso, estão previstas ações de proximidade, campanhas de literacia e colaboração com instituições locais, incluindo as farmácias comunitárias, que têm desempenhado um papel central na promoção da vacinação e na educação para a saúde.
No que diz respeito à despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos, o OE2026 prevê uma poupança progressiva – 6,3 milhões de euros em 2026, 10,1 milhões em 2027 e 13 milhões em 2028 – através de quatro medidas principais: combate à polimedicação, redução do desperdício, revisão dos regimes especiais de comparticipação e intervenção em grupos terapêuticos de maior impacto orçamental.
O Governo compromete-se ainda a incentivar o desenvolvimento e monitorização anual dos Planos Locais de Saúde em todas as unidades locais, reforçando o planeamento e a intervenção territorial com base em diagnósticos de saúde mais precisos.
Perante estas medidas, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) reafirma no seu site oficial o papel dos farmacêuticos como um “pilar essencial de proximidade”, sublinhando que: “contribuem de forma determinante para os objetivos nacionais de deteção precoce, vacinação, literacia e racionalização do uso do medicamento, garantindo acesso equitativo e continuidade de cuidados”.
A instituição assegura que continuará a acompanhar a discussão do Orçamento do Estado, defendendo a valorização dos profissionais farmacêuticos na execução das políticas públicas de saúde, em alinhamento com os princípios de qualidade, segurança e eficiência que norteiam o Serviço Nacional de Saúde.
