A Ordem dos Médicos (OM) manifestou “elevada preocupação” com a proliferação, em Portugal, de clínicas e centros que recorrem a designações como “medicina integrativa”, “medicina funcional”, “medicina natural” ou “medicina ortomolecular”, sublinhando que nenhuma destas áreas corresponde a especialidades médicas reconhecidas no país. A posição surge na sequência de notícias que identificam pelo menos 54 estabelecimentos a utilizar estas expressões.

Em comunicado, a OM lembra que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) já considerou que algumas destas designações podem induzir os utentes em erro relativamente à natureza dos atos praticados e às qualificações dos profissionais envolvidos.

“Em Portugal não existe qualquer especialidade médica denominada medicina integrativa, medicina funcional, medicina natural ou medicina ortomolecular. As pessoas têm o direito de saber, de forma clara e rigorosa, qual a evidência científica que suporta os cuidados que lhes são propostos e quais os resultados apresentados.”
Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos

Segundo a OM, a utilização de conceitos sem reconhecimento científico, apresentados com uma aparência de especialidade médica, pode criar falsas expectativas, atrasar diagnósticos, comprometer tratamentos eficazes e conduzir a decisões baseadas em informação insuficiente ou incorreta.

“Quando conceitos sem reconhecimento científico são apresentados com uma aparência médica ou especializada, existe o risco de criar falsas expectativas, atrasar diagnósticos, comprometer tratamentos eficazes e induzir decisões que não assentam numa informação plenamente esclarecida”, acrescenta Carlos Cortes.

A OM considera ainda particularmente preocupante o facto de, segundo as mesmas notícias, alguns destes centros terem beneficiado de mais de um milhão de euros em financiamento público e fundos europeus, defendendo maior transparência e escrutínio por parte das entidades responsáveis.

Face à dimensão do fenómeno, a OM anunciou estar a preparar um conjunto de propostas legislativas destinadas a reforçar a proteção dos cidadãos e a transparência no setor da saúde. Entre as medidas em estudo encontram-se a revisão das regras relativas à publicidade em saúde, tornando mais clara a proibição de expressões suscetíveis de induzir os cidadãos em erro sobre a existência de especialidades médicas ou benefícios terapêuticos sem validação científica.

A OM pretende igualmente reforçar os mecanismos de autorização e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, garantindo uma maior correspondência entre a atividade desenvolvida, as qualificações dos profissionais e a informação disponibilizada ao público. Está ainda previsto o aprofundamento dos instrumentos de fiscalização e supervisão.

A instituição anunciou que irá solicitar reuniões com o Ministério da Saúde e com a Entidade Reguladora da Saúde, reiterando que a inovação em medicina deve assentar na investigação, na validação científica e na avaliação rigorosa dos resultados.

“A medicina evolui permanentemente através da investigação, da inovação e da ciência”, sublinha a Ordem dos Médicos, reafirmando o compromisso com uma prática clínica baseada na evidência científica, na ética e na proteção dos doentes.