“Há um risco real de escassez de dispositivos médicos se a crise no Médio Oriente se prolongar”
O agravamento do contexto geopolítico internacional, aliado ao aumento expressivo dos custos de energia, matérias-primas e logística, está a pressionar o setor dos dispositivos médicos. Em conversa com a Salus Magazine, João Gonçalves alerta para um risco real de escassez em Portugal, sobretudo se não forem adotadas medidas preventivas e ajustados os mecanismos de contratação pública. O diretor executivo da APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos sublinha ainda que “as limitações atuais podem ter impacto direto na atividade hospitalar e no acesso aos cuidados de saúde”.
Tendo em conta o atual contexto geopolítico, até que ponto o risco de ruturas no fornecimento de dispositivos médicos é real em Portugal?
Caso o conflito no Médio Oriente se prolongue e não sejam tomadas medidas preventivas, existe o risco de escassez de alguns produtos devido essencialmente à erosão das margens causadas pelos custos externos não controláveis pelas empresas (logística, matérias-primas e energia) e pela dificuldade em refletir os aumentos de custos no cliente final quando se trata de um hospital público com concursos a decorrer e cujo preço foi previamente estabelecido antes deste conflito.
Que áreas ou tipos de dispositivos considera mais vulneráveis a escassez no curto prazo?
Os equipamentos de proteção individual como é o caso das luvas cirúrgicas e das luvas de exame.
Os profissionais de saúde devem já ficar preocupados com os impactos desse contexto na prática clínica ou ainda estamos numa fase em que se pode prevenir cenários mais complicados?
Tudo dependerá da duração da crise e da recetividade dos hospitais públicos em agilizarem os ajustes de preços nos concursos elaborados antes da crise.
De que forma a pressão sobre custos, falamos de energia, matérias-primas e logística, está a afetar a capacidade das empresas em garantir o abastecimento contínuo?
Os principais constrangimentos prendem-se com os elevados aumentos dos custos da energia e dos transportes e com um aumento muito significativo, entre 15% a 40%, de várias matérias-primas utilizadas no fabrico e na esterilização de dispositivos médicos, tais com o PVC, o polietileno, o polipropileno, o alumínio, o aço, o óxido de etileno e o hélio, entre outras.
Que desafios concretos enfrentam as empresas ao tentar refletir estes aumentos de custos no contexto dos concursos públicos hospitalares?
Muitos dos preços base dos cadernos de encargos são demasiado baixos para a conjuntura atual; Regra geral os cadernos de encargos dos concursos não contemplam a revisão automática dos preços indexada à inflação; Os concursos deveriam dispor de mecanismos de reposição do equilíbrio financeiro para os casos em que a situação que gerou o desequilíbrio não é da responsabilidade nem é imputável ao fornecedor como é o caso da situação que se vive atualmente.
“Ainda não se verificam ainda falhas generalizadas, mas existem relatos de que alguns hospitais estão com dificuldades na compra de consumíveis, como luvas de exame e de outros equipamentos de proteção individual.“
O corte previsto na despesa com bens e serviços na saúde para 2026 pode agravar este cenário? E que consequências antecipa para a atividade hospitalar?
A APORMED já alertou que a situação pode “tornar-se mais crítica visto que o Orçamento do Estado para 2026 contempla um corte de 10,1% na despesa com a rubrica de aquisição de bens e serviços para a área da saúde e consequente diminuição na despesa com dispositivos médicos. Poupar neste setor pode significar redução da atividade hospitalar, com impacto nas listas de espera para cirurgias e consultas médicas”.
Já existem sinais no terreno (como dificuldades na aquisição de consumíveis) que possam comprometer a resposta assistencial?
Ainda não se verificam ainda falhas generalizadas, mas existem relatos de que alguns hospitais estão com dificuldades na compra de consumíveis, como luvas de exame e de outros equipamentos de proteção individual.
Que medidas considera urgentes, por parte das autoridades e dos próprios hospitais, para evitar um cenário de escassez e garantir a continuidade dos cuidados?
>Essencialmente, na área da contratação pública, como atrás referido;
>Partilha de risco entre o fornecedor e as entidades adjudicantes nas situações em que os importadores adquiram dispositivos médicos críticos a preços inflacionados para suprir falhas nos hospitais em situação de crise, o Ministério da Saúde deverá garantir o escoamento desses produtos quando a situação se emergência se reverter. Caso não seja assegurado o fornecimento no pós-crise, o fornecedor ficará com o stock a preço que se torna invendável, assumindo desta forma a totalidade do risco.
>Aplicação temporária da taxa reduzida do IVA para os dispositivos médicos críticos;
>Suspensão temporário da contribuição extraordinária que incide sobre os fornecedores de dispositivos médicos.
