A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) promove, no próximo dia 20 de outubro, a sua 1.ª Conferência Anual, dedicada ao tema Setor Convencionado, SNS e Direito de Acesso: Sustentabilidade, Proximidade e Liberdade de Escolha. A iniciativa decorrerá no Auditório José Mariano Gago, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e reunirá decisores políticos, especialistas e representantes do setor da saúde para discutir o papel do setor convencionado na resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O programa contempla a apresentação de um estudo desenvolvido pelo CEGEA – Centro de Estudos em Gestão e Economia Aplicada da Católica Porto Business School, que propõe uma metodologia técnico-económica para a atualização periódica das tabelas convencionadas, bem como um painel de debate dedicado ao futuro da articulação entre o setor privado de ambulatório, o setor convencionado e o SNS.

“Esta conferência pretende afirmar a importância do setor convencionado enquanto parceiro essencial do SNS, promovendo um debate informado sobre os desafios presentes e as perspetivas futuras. Será também o principal momento público de afirmação institucional da Federação e das suas associações federadas em 2026.“
Eduardo Moniz, presidente da FNS

De acordo com dados divulgados pela Federação, o setor convencionado realizou, em 2024, cerca de 142 milhões de atos para o SNS, correspondendo a 44% do total nacional de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT). Os encargos públicos associados ascenderam a aproximadamente 1.003 milhões de euros em 2025.

A FNS considera que o setor convencionado desempenha um papel determinante na promoção do acesso em tempo útil, da proximidade e da liberdade de escolha dos utentes. Nesse sentido, Eduardo Moniz defende que “o setor convencionado é uma componente essencial da rede nacional de prestação de cuidados de saúde, mobilizável para assegurar acesso em tempo útil, proximidade, qualidade assistencial e liberdade de escolha dos utentes. Discutir e refletir sobre o futuro do setor convencionado é discutir e refletir sobre o SNS”.

A conferência é organizada pela Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde em conjunto com as suas associações federadas — Associação Nacional de Cardiologistas (ANACARD), Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL), Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem (ANAUDI), Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos (ANL), Associação Nacional de Unidades de Gastrenterologia (ANUG) e Associação Portuguesa de Medicina Física e Reabilitação (APMFR).