Uma operação de controlo à escala europeia veio confirmar um problema crescente no comércio eletrónico: muitos dos produtos adquiridos online a operadores de países terceiros não cumprem os requisitos de segurança e rotulagem exigidos na União Europeia.

A ação, coordenada pela Comissão Europeia, decorreu entre outubro e dezembro de 2025 e envolveu autoridades dos 27 Estados-Membros, incluindo entidades aduaneiras, organismos de segurança alimentar e autoridades de vigilância do mercado. Em Portugal, o Infarmed integrou esta operação conjunta.

Ao todo, foram analisados mais de 11 mil produtos comprados através de plataformas de comércio eletrónico e enviados diretamente aos consumidores europeus. A fiscalização incidiu sobretudo em cosméticos, equipamentos de proteção individual e suplementos alimentares, categorias particularmente sensíveis do ponto de vista da saúde pública.

Os resultados evidenciam um cenário preocupante. No caso dos cosméticos, que representaram cerca de 6000 dos produtos avaliados, 65% não cumpriam as normas europeias. Entre as principais irregularidades detetadas estão falhas na rotulagem, ausência de documentação obrigatória e, em alguns casos, a presença de ingredientes proibidos.

A análise aponta ainda para uma origem maioritariamente externa à União Europeia, com destaque para produtos provenientes da China, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

O crescimento acelerado do comércio eletrónico tem vindo a aumentar significativamente o volume de encomendas que entram no espaço europeu, dificultando o controlo prévio e reforçando a necessidade de mecanismos de fiscalização mais robustos e coordenados.

Neste contexto, as autoridades europeias sublinham a importância destas operações conjuntas para garantir que apenas produtos seguros chegam ao consumidor final. Ao mesmo tempo, procuram assegurar condições de concorrência mais equilibradas no mercado único, evitando que operadores que não cumprem as regras beneficiem de vantagens indevidas.

Em Portugal, o Infarmed deverá continuar a participar nestas iniciativas, reforçando a vigilância do mercado nacional. O objetivo é claro: proteger a saúde pública e garantir o cumprimento das normas europeias num cenário de crescente globalização das cadeias de fornecimento.