Portugal destacou-se em 2024 como um dos países da União Europeia com melhor desempenho no acesso a medicamentos inovadores, posicionando-se acima da média europeia e integrando o TOP 10 europeu, segundo o relatório anual WAIT Indicator da EFPIA (Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas).

De acordo com dados divulgados hoje pelo INFARMED, o ano passado foi particularmente marcante, com um número recorde de 101 decisões de financiamento, incluindo 91 aprovações para comparticipação de novas substâncias e indicações terapêuticas. Este avanço reflete, em parte, o reforço recente de recursos humanos na autoridade reguladora e a reorganização institucional em curso.

A oncologia e os medicamentos órfãos foram áreas de destaque, colocando Portugal entre os dez países com maior número de terapias inovadoras aprovadas nestas categorias específicas, acima da média europeia.

O relatório destaca ainda que, dos 173 medicamentos analisados pela EFPIA, 131 deram origem a processos de financiamento submetidos ao INFARMED. Até ao final de 2024, 65 desses processos já tinham decisão final, dos quais 51 com resultado positivo. O tempo médio entre a submissão e a decisão de financiamento foi de 723 dias, um valor inferior ao reportado no próprio estudo europeu (840 dias), que inclui fases adicionais do processo.

Importa sublinhar que, mesmo antes da conclusão do processo de financiamento, o acesso precoce está garantido para situações clínicas sem alternativas terapêuticas. Cerca de 20 dos medicamentos com decisão positiva já estavam a ser utilizados através destes programas de acesso antecipado, garantindo resposta célere às necessidades urgentes dos doentes.

A melhoria no acesso à inovação terapêutica em Portugal deve-se também à implementação de reformas como a revisão dos estatutos do INFARMED e a futura entrada em vigor do regulamento europeu de avaliação de tecnologias de saúde, que se espera venha a reduzir os prazos de submissão e avaliação dos medicamentos. Paralelamente, a revisão da legislação do SiNATS (Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde) deverá agilizar ainda mais os procedimentos.

Com um sistema cada vez mais robusto e responsivo, Portugal consolida assim a sua posição como referência no acesso a medicamentos inovadores na Europa, num equilíbrio entre rigor técnico, sustentabilidade financeira e compromisso com a saúde dos cidadãos.

Fonte: Infarmed