De acordo com vários órgão de comunicação social, em 2023, apenas metade dos imigrantes inscritos nos cuidados de saúde primários (CSP) tinham médico de família atribuído, num contexto em que a maioria dos centros de saúde registou um aumento significativo na procura por consultas de doença aguda e cuidados materno-infantis.

Os dados constam de um estudo divulgado, a 20 de março, pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que analisou o acesso dos imigrantes aos CSP. O relatório conclui que, nos últimos três anos, 88,8% das unidades de saúde observaram um crescimento da procura por parte desta população.

No total, as consultas médicas a imigrantes representaram 6,5% das consultas primárias, enquanto os atos de enfermagem corresponderam a 7,6% do total realizado nos CSP. As consultas mais procuradas forma as de cuidados materno-infantis e as de doença aguda, consideradas como muito frequentes por 51,9% e 49,2% das unidades funcionais, respetivamente.

O estudo excluiu da análise situações específicas, como o acesso a cuidados de saúde por turistas ou por cidadãos abrangidos por acordos internacionais. A ERS sublinhou que a maioria das unidades de saúde identificou diferenças significativas na procura entre imigrantes em situação regular e irregular.

Os principais obstáculos ao acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde incluem barreiras legais (89,9%), dificuldades linguísticas (63,8%) e constrangimentos administrativos (48,8%). No caso dos imigrantes com situação regularizada, os principais desafios apontados foram problemas no registo nos sistemas de informação (59,2%) e a falta de orientações claras sobre normas e regulamentos em vigor (52,5%). Já para os imigrantes em situação irregular, as dificuldades mais frequentes foram a ausência de documentação (85,7%) e entraves no registo nos sistemas de informação (63,8%).

A ERS justifica a decisão de focar a análise nos CSP devido à sua relevância no acesso a cuidados especializados, mas também pela indisponibilidade de dados completos e estabilizados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a procura de cuidados hospitalares nos últimos anos.

A ERS reiterou a recomendação já dirigida à ACSS para a melhoria dos processos de registo, tratamento e monitorização dos dados dos cidadãos estrangeiros que acedem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Fonte: Lusa, Público, NewsFarma, ERS